Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins
Serviço de Logística Administrativa
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Nota Técnica nº 39/2026-TO/SELOA/TO/SMSA/SAA/SE/MS
ASSUNTO
Nota Técnica de Análise dos itens de Atas de Registro de Preços vigentes (SEI 0057800892), conforme Relatório (SEI 0057800927), para aferir a compatibilidade dos itens, conforme descritivos, e, posteriormente, a análise dos materiais vencedores.
ANÁLISE
Conforme Relatório (SEI 0057800927), verifica-se que, na pesquisa de Atas de Registro de Preços vigentes (SEI 0057800892), as seguintes atas possuem limite para adesão:
|
Número da ata |
Unidade gerenciador |
Número do item |
Descrição do item |
Fornecedor |
Saldo |
Fim |
|
00021/2025 |
170133 - SUPERINTENDENCIA |
00018 |
TELEVISOR, TAMANHO TELA70 POL, VOLTAGEM BIVOLT V, COR PRETA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 4K, SMART TV, 3HDMI, 1 USB, TIPO TELA LED, ACESSÓRIOS CONTROLE REMOTO |
39.436.640/0001-84 - WDCL COMERCIO E SERVICO LTDA |
30.00000 |
19/11/2026 |
|
00021/2025 |
170133 - SUPERINTENDENCIA |
00045 |
TELEVISOR, TAMANHO TELA70 POL, VOLTAGEM BIVOLT V, COR PRETA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 4K, SMART TV, 3HDMI, 1 USB, TIPO TELA LED, ACESSÓRIOS CONTROLE REMOTO |
39.436.640/0001-84 - WDCL COMERCIO E SERVICO LTDA |
170.00000 |
19/11/2026 |
|
00021/2026 |
160247 - 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE MONTANHA |
00029 |
TELEVISOR, TAMANHO TELA 70 POL, VOLTAGEM BIVOLT V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 4K, 2 HDMI, 2 USB, BLUETOOTH, TIPO TELA LED, ACESSÓRIOS CONTROLE REMOTO |
16.778.654/0001-80 - REI TECH LTDA |
12.00000 |
24/03/2027 |
|
00033/2025 |
070028 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA |
00008 |
TELEVISOR,TAMANHO TELA70 POL, VOLTAGEM BIVOLT V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 4K, 2HDMI, 2 USB,BLUETOOTH, TIPO TELA LED, ACESSÓRIOS CONTROLE REMOTO |
46.368.367/0001-63 - AMENA CLIMATIZACAO LTDA |
2.00000 |
30/11/2026 |
|
00035/2026 |
080001 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO |
00003 |
TELEVISOR, TAMANHO TELA70 POL, VOLTAGEM BIVOLT V, COR PRETA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 4K, SMART TV, 3HDMI, 1 USB, TIPO TELA LED, ACESSÓRIOS CONTROLE REMOTO |
32.303.542/0001-20 - MS ENGENHARIA SERVICOS COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA |
16.00000 |
20/07/2027 |
|
00092/2025 |
153178 - UTFPR -NÚCLEO REGIONAL CENTRO |
00135 |
TELEVISOR, TAMANHO TELA70 POL, VOLTAGEM BIVOLT V, COR PRETA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 4K, SMART TV, 3HDMI, 1 USB, TIPO TELA LED, ACESSÓRIOS CONTROLE REMOTO |
57.065.960/0001-57 - INOVE COMERCIO E LICITACOES LTDA. |
68.00000 |
26/09/2026 |
|
00101/2025 |
257044 - DISTRITO SANIT. ESP. INDIGENA- KAIAPO REDENCAO |
00009 |
TELEVISOR, TAMANHO TELA70 POL, VOLTAGEM BIVOLT V, COR PRETA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 4K, SMART TV, 3HDMI, 1 USB, TIPO TELA LED, ACESSÓRIOS CONTROLE REMOTO |
49.531.675/0001-56 - J M COMERCIO LTDA |
12.00000 |
09/01/2027 |
|
00210/2025 |
160086 - GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO |
00024 |
TELEVISOR, TAMANHO TELA 70 POL, VOLTAGEM BIVOLT V, COR PRETA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 4K, SMART TV, 3 HDMI, 1 USB, TIPO TELA LED, ACESSÓRIOS CONTROLE REMOTO |
44.801.853/0001- |
4.00000 |
17/11/2026 |
Conforme indicado no Relatório de Pesquisa de Preços nº 7/2026 (SEI 0057768171) e Estudo Técnico Preliminar nº 2/2026 (SEI 0057839459), os equipamentos a serem adquiridos são:
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item |
Especificação |
Quantidade |
|
1 |
Televisor Tamanho Tela: 70 POL, Voltagem: Bivolt V, Cor: Preta , Características Adicionais: 4k, Smart Tv, 3 Hdmi, 1 Usb , Tipo Tela: Led , Acessórios: Controle Remoto |
1 |
Em análise dos descritivos dos itens, conforme Relatório, são compatíveis com as aquisições pretendidas os seguintes itens:
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Número da ata |
Unidade gerenciador |
Número do item |
Descrição do item |
Fornecedor |
Saldo |
Fim |
PNCP |
SEI |
|
00021/2025 |
170133 - SUPERINTENDENCIA |
00018 |
TELEVISOR, TAMANHO TELA70 POL, VOLTAGEM BIVOLT V, COR PRETA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 4K, SMART TV, 3HDMI, 1 USB, TIPO TELA LED, ACESSÓRIOS CONTROLE REMOTO |
39.436.640/0001-84 - WDCL COMERCIO E SERVICO LTDA |
30.00000 |
19/11/2026 |
||
|
00021/2025 |
170133 - SUPERINTENDENCIA |
00045 |
TELEVISOR, TAMANHO TELA70 POL, VOLTAGEM BIVOLT V, COR PRETA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 4K, SMART TV, 3HDMI, 1 USB, TIPO TELA LED, ACESSÓRIOS CONTROLE REMOTO |
39.436.640/0001-84 - WDCL COMERCIO E SERVICO LTDA |
170.00000 |
19/11/2026 |
||
|
00035/2026 |
080001 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO |
00003 |
TELEVISOR, TAMANHO TELA70 POL, VOLTAGEM BIVOLT V, COR PRETA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 4K, SMART TV, 3HDMI, 1 USB, TIPO TELA LED, ACESSÓRIOS CONTROLE REMOTO |
32.303.542/0001-20 - MS ENGENHARIA SERVICOS COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA |
16.00000 |
20/07/2027 |
||
|
00092/2025 |
153178 - UTFPR -NÚCLEO REGIONAL CENTRO |
00135 |
TELEVISOR, TAMANHO TELA70 POL, VOLTAGEM BIVOLT V, COR PRETA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 4K, SMART TV, 3HDMI, 1 USB, TIPO TELA LED, ACESSÓRIOS CONTROLE REMOTO |
57.065.960/0001-57 - INOVE COMERCIO E LICITACOES LTDA. |
68.00000 |
26/09/2026 |
||
|
00101/2025 |
257044 - DISTRITO SANIT. ESP. INDIGENA- KAIAPO REDENCAO |
00009 |
TELEVISOR, TAMANHO TELA70 POL, VOLTAGEM BIVOLT V, COR PRETA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 4K, SMART TV, 3HDMI, 1 USB, TIPO TELA LED, ACESSÓRIOS CONTROLE REMOTO |
49.531.675/0001-56 - J M COMERCIO LTDA |
12.00000 |
09/01/2027 |
||
|
00210/2025 |
160086 - GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO |
00024 |
TELEVISOR, TAMANHO TELA 70 POL, VOLTAGEM BIVOLT V, COR PRETA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 4K, SMART TV, 3 HDMI, 1 USB, TIPO TELA LED, ACESSÓRIOS CONTROLE REMOTO |
44.801.853/0001- |
4.00000 |
17/11/2026 |
Para as ARP indicadas na relação do item 2.3. acima, verificou-se que a Ata nº 00021/2025 (SEI 0057841051), gerenciada pela UASG 170133 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF não permite adesão para órgãos diversos; a Ata nº 00035/2026 (SEI 0057841189), gerenciada pela UASG 080001 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO não permite adesão para órgãos diversos; Ata nº 00092/2025 (SEI 0057841502), gerenciada pela UASG 153178 - UTFPR -NÚCLEO REGIONAL CENTRO não permite adesão para órgãos diversos; a Ata nº 00210/2025 (SEI 0057841929), não permite adesão para órgãos diversos.
Assim, para o Item 1, é possível a continuidade para verificação dos produtos a serem fornecidos e a possível aceitação do fornecedor e órgão gerenciador para as seguintes ARPs:
|
Número da ata |
Unidade gerenciador |
Número do item |
Descrição do item |
Fornecedor |
Saldo |
Fim |
PNCP |
SEI |
|
00101/2025 |
257044 - DISTRITO SANIT. ESP. INDIGENA- KAIAPO REDENCAO |
00009 |
TELEVISOR, TAMANHO TELA70 POL, VOLTAGEM BIVOLT V, COR PRETA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 4K, SMART TV, 3HDMI, 1 USB, TIPO TELA LED, ACESSÓRIOS CONTROLE REMOTO |
49.531.675/0001-56 - J M COMERCIO LTDA |
12.00000 |
09/01/2027 |
Em consulta à propostas apresentadas nos processos licitatórios, verifica-se que foram apresentados as seguintes marcas/modelos:
|
Número da ata |
Unidade gerenciador |
Número do item |
Descrição do item |
Fornecedor |
Saldo |
Fim |
PNCP |
SEI |
Marca / Modelo |
|
00101/2025 |
257044 - DISTRITO SANIT. ESP. INDIGENA- KAIAPO REDENCAO |
00009 |
TELEVISOR, TAMANHO TELA70 POL, VOLTAGEM BIVOLT V, COR PRETA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 4K, SMART TV, 3HDMI, 1 USB, TIPO TELA LED, ACESSÓRIOS CONTROLE REMOTO |
49.531.675/0001-56 - J M COMERCIO LTDA |
12.00000 |
09/01/2027 |
Hisense / 70A51HUV |
Conforme se verifica na ARP apresentada, o equipamento indicado nas Ata nº 00101/2025, gerenciada pela UASG 1257044 - DISTRITO SANIT. ESP. INDIGENA- KAIAPO REDENCAO (SEI 0057841776) atende os requisitos indicados no item 2.2 acima, das especificações do item, dessa forma restou viável a Ata localizada.
Quanto ao quesito de preços, verifica-se que já foi realizada pesquisa de preços no presente processo, conforme Relatório de Pesquisa de Preços nº 7/2026 (SEI 0057768171), onde se verificou que os preços praticados no mercado são os seguintes:
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Item |
Descrição |
Qt |
Valor Pesquisado |
ARP Encontrada |
Valor ARP |
|
1 |
Televisor Tamanho Tela: 70 POL, Voltagem: Bivolt V, Cor: Preta , Características Adicionais: 4k, Smart Tv, 3 Hdmi, 1 Usb , Tipo Tela: Led , Acessórios: Controle Remoto |
1 |
R$ 4.100,00 |
00101/2025 |
R$ 3.924,00 |
Dessa forma é possível constatar que os valores encontrados nas Atas de Registro de Preços são compatíveis com os valores de mercado aferidos pelo órgão.
CONCLUSÃO
Considerando o exposto, devem ser iniciadas as tratativas com a empresa registrada nas ARP indicada para verificar o interesse em fornecer o referido material a esta SMSA/TO.
FLÁVIO SPONHOLZ OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Logística Administrativa
 | Documento assinado eletronicamente por Flavio Sponholz Oliveira, Chefe do Serviço de Logística Administrativa, em 02/09/2026, às 14:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0057840235 e o código CRC 6AF1B4C7. |
| Referência: Processo nº 25026.000129/2026-06 | SEI nº 0057840235 |
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