Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins
Serviço de Logística Administrativa
Ministério da Saúde
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Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins
Serviço de Logística Administrativa
AUTORIZAÇÃO DE EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO
O Ordenador de Despesas da Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas através da Portaria COGAD/FNS nº 30, de 12 de maio de 2023, publicada no DOU nº 92, de 16 de maio de 2023, com visto do corresponsável financeiro, AUTORIZA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO, para a contratação via Dispensa de Licitação nº 46/2026.
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Empresa: G9 FACILITIES LTDA |
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CNPJ: 11.404.230/0001-32 |
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Dispensa de Licitação: 46/2026 |
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Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso VIII. |
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Tipo do Empenho: Ordinário ( ) Estimativo ( ) Global ( X ) |
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Objeto Contratual: Contratação emergencial de serviços de apoio administrativo para a SMSA/TO. |
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Valor Total do Contrato: R$ 1.135.653,96 (um milhão, cento e trinta e cinco mil seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos). |
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Vigência: 04/11/2026 a 04/11/2027 |
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ITEM |
CATSER |
OBJETO |
QUANTIDADE POSTOS |
VALOR (POSTO/MÊS) |
VALOR MENSAL (R$) |
VALOR ANUAL POSTO (Unidade) |
VALOR ANUAL TOTAL (R$) |
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1 |
5380 |
Apoio Administrativo - Auxiliar Administrativo |
12 |
R$ 5.583,75 |
R$ 67.005,03 |
R$ 67.005,03 |
R$ 804.060,36 |
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2 |
5380 |
Apoio Administrativo - Analista Administrativo |
3 |
R$ 9.210,93 |
R$ 27.632,80 |
R$ 110.531,20 |
R$ 331.593,60 |
Palmas/TO, 15 de outubro de 2026
RELMIVAM RODRIGUES MILHOMEM
Superintendente do Ministério da Saúde no Tocantins
 | Documento assinado eletronicamente por Relmivam Rodrigues Milhomem, Superintendente do Ministério da Saúde em Tocantins, em 15/10/2026, às 15:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0058757823 e o código CRC 9B839F94. |
| Referência: Processo nº 25026.000357/2026-78 | SEI nº 0058757823 |
Serviço de Gestão Administrativa - SEGAD/TO
Quadra 104 Norte, Avenida LO 02, Lote 19 Edifício Homaidan - Bairro Plano Diretor Norte, Palmas/TO, CEP 77006-022
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