Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins
Serviço de Logística Administrativa
  

DESPACHO

TO/SELOA/TO/SMSA/SAA/SE/MS

Palmas, 25 de setembro de 2026.

Assunto: Seleção de fornecedor.

Trata-se do NUP 25026.000357/2026-78, referente à substituição contratual do Contrato nº 110/2025 (NUP 25000.181436/2025-88), de prestação de serviços de apoio administrativo para atender as demandas da SMSA/TO.

Nos termos das orientações contidas no Despacho COASUP está se buscando a contratação emergencial de serviços de apoio administrativo para atender as demandas da SMSA/TO.

Foi elaborado o Termo de Referência nº 250039-15/2026 (SEI 0057999257) e a Minuta de Contrato nº 2/2026 (SEI 0058000792) que estabelecem os regramentos para a contratação.

Foram buscadas empresas para fornecimento dos serviços buscados, conforme Despacho SELOA/TO (SEI 0058014774) e Relatório SELOA/TO (SEI 0058005478). Foram enviados Ofícios para 20 empresas (SEI 0058021480, 0058021697, 0058021777, 0058021922, 0058021998, 0058022095, 0058022186, 0058022271, 0058022331, 0058022513, 0058022608, 0058022882, 0058022985, 0058023074, 0058023237, 0058023327, 0058023406, 0058023513, 0058023693 e 0058023942).

Conforme Nota Técnica nº 44/2026-TO/SELOA/TO/SMSA/SAA/SE/MS (SEI 0058322155), realizou-se análise das propostas apresentadas, ficando estabelecida a seguinte ordem para as propostas, relativamente ao valor:

Porém o referido documento concluiu pela necessidade de realizar diligências aos fornecedores, pela sua ordem de classificação, para os esclarecimentos devidos, e, caso adequada a proposta deveriam ser solicitados os documentos de habilitação para aferição, em conformidade com o Termo de Referência nº 250039-15/2026 (SEI 0057999257).

Foi realizada a diligência à primeira colocada G9 FACILITIES LTDA. CNPJ 11.404.230/0001-32 (SEI 0058327959), a referida empresa respondeu apresentando esclarecimentos (SEI 0058334742) e a planilha com valores corrigidos (SEI 0058334872). A documentação apresentada foi analisada e estava em conformidade com os requisitos do Termo de Referência. Assim, foi solicitada a apresentação de proposta adequada ao novo valor da planilha, que foi apresentada (SEI 0058341640), e os documentos de habilitação (SEI 0058354467 e 0058354973).

A documentação apresentada está em conformidade com as exigências do Termo de Referência, dessa forma a proposta está apta para ser aceita.

Assim, ante o exposto, deve ser elaborada a Lista de Verificação AGU e Minuta de Ofício para envio para análise e manifestação jurídica.

FLÁVIO SPONHOLZ OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Logística Administrativa

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Documento assinado eletronicamente por Flavio Sponholz Oliveira, Chefe do Serviço de Logística Administrativa, em 28/09/2026, às 08:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0058355019 e o código CRC 053C1542.

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