SEI/MS - 0058041032

Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí
Serviço de Logística Administrativa

Para atendimento ao Art. 3º , do Capítulo II da Instrução Normativa da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/ME nº 65, de 07/07/2021, seguem os dados sobre a elaboração da pesquisa de preços:

I - descrição do objeto a ser contratado: Contratação do curso Completo sobre a Nova Lei Geral de Licitações Públicas – Lei 14.133/2021. a inscrição dos servidores: Wallisson Alves da Silva, André Filipe Costa Moraes e Sillas Marcos de Araújo Magalhães .

II - identificação do agente responsável pela pesquisa: Sillas Marcos de Araújo Magalhães - matrícula 1541284

III - caracterização das fontes consultadas: Ferramenta pesquisa de preço (comprasnet) - 0057983251

V - método estatístico aplicado para a definição do valor estimado: mediana de preços;

VI - justificativas para a metodologia utilizada, em especial para a desconsideração de valores inconsistentes, inexequíveis ou excessivamente elevados: não se aplica;

VII - escolha do fornecedor: a contratação aqui exposta não permite a competição dada a sua especificidade de conteúdo, carga horária, corpo docente e demais nuances técnicas que a caracterizam como de natureza predominantemente intelectual.

Encaminhado à unidade gestora (setor orçamentário, financeiro e contábil) para informar se há crédito orçamentário para cobrir a despesa referente a inscrição conforme documento 0057990465 e resposta 0057990867.

Documento assinado eletronicamente por Wallisson Alves da Silva, Analista Técnico Executivo, em 11/09/2026, às 15:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0058041032 e o código CRC 4A2C5B90.