SEI/MS - 0057990465

Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí
Serviço de Logística Administrativa

Encaminho o presente processo à Unidade Gestora, aos setores Orçamentário, Financeiro e Contábil, para que informem acerca da existência de disponibilidade orçamentária e financeira para o custeio da participação de 03 (três) servidores no Curso Completo sobre a Nova Lei Geral de Licitações Públicas – Lei nº 14.133/2021, no valor total de R$ 15.870,00 (quinze mil oitocentos e setenta reais). Solicita-se, ainda, manifestação quanto à disponibilidade de recursos para o custeio de passagens aéreas, estimadas em R$ 9.000,00 (nove mil reais), bem como de diárias, estimadas em R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Dessa forma, solicita-se informar a disponibilidade orçamentária e financeira necessária para fazer frente às despesas acima mencionadas.

Documento assinado eletronicamente por Wallisson Alves da Silva, Gestor(a) de Contrato, em 10/09/2026, às 09:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0057990465 e o código CRC 81D180FC.