SEI/MS - 0057973430

Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí
Serviço de Gestão de Pessoas

1. O presente processo trata da solicitação das inscrições dos servidores lotado no SELOA/ SMSA-PI no curso Completo sobre a Nova Lei Geral de Licitações Públicas – Lei 14.133/2021.

2. Foi feita a pesquisa na ENAP e não foi encontrado o referido curso, conforme anexo 0057973323.

3. Encaminho à SELOA para a elaborar a pesquisa de preços o plano anual de contratações e demais providências no sistema comprasnet.

Documento assinado eletronicamente por Elisane Silva Cavalcante, Analista Técnico Executivo, em 09/09/2026, às 14:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0057973430 e o código CRC 70337CBC.