Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí
Serviço de Logística Administrativa
Ministério da Saúde
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Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí
Serviço de Logística Administrativa
Solicitação
Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí
Serviço de Logística Administrativa
Solicitação de autorização - atividade de capacitação
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Nome: André Filipe Costa Moraes |
Matrícula: 1149963 |
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Lotação: SELOA/SMSA-PI |
Cargo: Analista Técnico Executivo |
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e-mail: andre.moraes@saude.gov.br |
Telefone: (86) 3326-2128 |
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Vem, por meio deste, solicitar autorização da chefia imediata para participar de atividade de capacitação, conforme descrito abaixo: |
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Nome do evento (curso, seminário, palestra, congresso, etc.): Completo sobre a Nova Lei Geral de Licitações Públicas – Lei 14.133/2021 |
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Data de início: 13/10/2026 |
Data de término: 16/10/2026 |
Carga horária: 28h |
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Local de realização: Fortaleza-CE |
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Instituição promotora: Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda |
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Custo do treinamento (inscrição): R$ 5.290,00 (cinco mil duzentos e noventa reais) |
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Justificativa do treinamento: Capacitar o servidor para a atuação nas atividades relacionadas às Fases e Procedimentos da Contratação Pública, aos Estudos Técnicos Preliminares (ETP), ao Plano Anual de Contratações (PCA), Gestão de Riscos, Pesquisa de Preços, Edital, Termo de Referência, Equipe de Apoio e Agente da Contratação, Gestão e Fiscalização de Contratos de acordo com a Lei nº 14.133/2021, as demais normas legais, jurisprudências do TCU e ferramentas do Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). |
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Data: 03/09/2026 |
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(assinado eletronicamente) Solicitante André Filipe Costa Moraes Matrícula 1149963 Analista Técnico Executivo |
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Parecer da chefia imediata: |
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De acordo, tendo em vista a necessidade de atualização e conhecimento sobre o assunto abordado. |
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Data: 03/09/2026 |
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(assinado eletronicamente) Chefia imediata Domingos Alves Neto Chefe SELOA/SMSA-PI |
 | Documento assinado eletronicamente por Andre Filipe Costa Moraes, Analista Técnico Executivo, em 03/09/2026, às 12:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. |
| | Documento assinado eletronicamente por Domingos Alves Neto, Chefe do Serviço de Logística Administrativa, em 04/09/2026, às 10:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0057869571 e o código CRC 5422CEA7. |
| Referência: Processo nº 25015.000591/2026-24 | SEI nº 0057869571 |
Serviço de Logística Administrativa - SELOA/PI
Rua Magalhães Filho, nº 519 - Bairro Centro-Norte, Teresina/PI, CEP 64000-128
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