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Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí
Serviço de Gestão de Pessoas
  

DESPACHO

PI/SEGEP/PI/SMSA/SAA/SE/MS

Teresina, 17 de setembro de 2026.

  

Torno sem efeito o Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade nº 0058037622 no Processo nº 25015.000553/2026-71, em razão da alteração do nº da contratação e do nº  do documento do Termo de Referência.


[ ] Sem substituição.
[ x ] Com substituição pelo Documento SEI nº 0058153476.

  

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Documento assinado eletronicamente por Luciana Lopes de Carvalho Oliveira, Analista Técnico Executivo, em 17/09/2026, às 11:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0058152858 e o código CRC 8A4C2911.

Referência: Processo nº 25015.000553/2026-71 SEI nº 0058152858