Timbre

Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí
Serviço de Gestão de Pessoas
  

DESPACHO

PI/SEGEP/PI/SMSA/SAA/SE/MS

Teresina, 15 de setembro de 2026.

  

Torno sem efeito o Termo de Referência nº 0057995765 no Processo nº 25015.000553/2026-71, em razão da alteração do Id do item no PCA, do identificador da futura contratação e do número do programa de trabalho.


[ ] Sem substituição.
[ x ] Com substituição pelo Documento SEI nº 0058111847.
  

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Luciana Lopes de Carvalho Oliveira, Analista Técnico Executivo, em 15/09/2026, às 19:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0058113063 e o código CRC 8B02E420.

Referência: Processo nº 25015.000553/2026-71 SEI nº 0058113063