Timbre

Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí

Requerimento para Participação em Ação de Desenvolvimento em Turma Aberta

Ação de Desenvolvimento

Nome da ação: 1º Curso sobre o Sistema Integrado de Gestão Patrimonial – SIADS

Atenção! A ação solicitada deve estar diretamente relacionada à necessidade de desenvolvimento prevista no Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Ministério da Saúde. Caso a solicitação seja de ação não planejada, faz-se necessário, primeiramente, atender o disposto no § 1º do art. 18 da Portaria nº 3.642/2019.

Local: Auditório da ABOP – SCS, Qd. 02, Edifício Palácio do Comércio, conjunto 801 a 806 – CEP: 70.318-900, Brasília-DF

Valor R$: 2.500,00

Período: 05/10/2026 a 09/10/2026

Carga Horária: 20h

Nome da instituição promotora da ação:  ABOP - Associação Brasileira de Orçamento Público.                              

Telefone da instituição: (61) 3224-2613

E-mail: abop@abop.org.br

Razão da escolha da instituição promotora da ação: (as informações descritas nesse campo serão utilizadas para embasar a contratação da ação de desenvolvimento solicitada).

A singularidade dos serviços prestados pela ABOP, aliada à sua notória especialização institucional e à reconhecida qualificação de seu corpo técnico, fundamenta a escolha realizada. Tal opção mostra-se adequada à necessidade do órgão de assegurar que o curso oferecido apresente o nível de qualidade compatível com as atividades e responsabilidades que serão atribuídas ao servidor, garantindo, assim, a efetividade da capacitação e sua adequada aplicação no desempenho de suas funções.

 

 

 

Identificação do(a) servidor(a)

Nome: Francisco Soares de Sousa

Nome social:

Raça/cor: Branco

Sexo: Masculino

Unidade de exercício: Gabinete da SMSA/PI

Matrícula SIAPE: 571621

CPF: 241.145.293-49

Servidor Efetivo?  Sim (X)     Não (   )

Cargo: Agente de Portaria

Telefone institucional: (86) 3326-2100

E-mail institucional: fsoares.sousa@saude.gov.br

Pessoa com Deficiência (PcD)?    Não (X)     Sim (   )                                   Qual deficiência?___________________________.

Se PcD, descreva quais as condições mínimas de acessibilidade são necessárias para sua participação na ação de desenvolvimento:
 

 

Descreva as competências da área em que o servidor atua e o(s) processo(s) de trabalho executado(s) pelo servidor, relacionado(s) à ação de desenvolvimento.

O servidor irá atuar com a gestão, controle, acompanhamento e fiscalização dos bens patrimoniais da instituição, assegurando o adequado registro, movimentação, localização, conservação e baixa dos bens permanentes. Desta forma, irá desempenhar atividades relacionadas a cadastramento e a atualização de bens patrimoniais; registro de incorporações, transferências, movimentações e baixas; controle da localização e da responsabilidade pelos bens; realização e acompanhamento de inventários; emissão e conferência de documentos e relatórios patrimoniais; e atendimento às demandas das unidades quanto à utilização e regularização dos bens. Nesse contexto, a capacitação em Sistema Integrado de Gestão Patrimonial – SIADS está diretamente relacionada às atividades desempenhadas, contribuindo para o aprimoramento do uso do sistema, a padronização dos procedimentos, a maior eficiência dos controles patrimoniais e a melhoria da qualidade e da confiabilidade das informações sobre os bens públicos.

Descreva os objetivos propostos pela instituição de ensino para esta ação de desenvolvimento.  (Ao final da ação quais são os conhecimentos que o participante deverá ter adquirido? Ou as habilidades e atitudes que a instituição propõe desenvolver?

Capacitar servidores da Administração Pública Federal que atuam na gestão dos subsistemas de almoxarifado e patrimônio do sistema Siads. 

Descreva os resultados pretendidos com a ação de desenvolvimento em relação às atividades desenvolvidas pelo servidor na área de atuação.

Obter amplo conhecimento técnico acerca de:

1. Sistema Integrado de Gestão Patrimonial (SIADS)
2. Cadastros e tabelas do sistema Siads (cadastro de materiais, de terceiros e de órgãos)
3. Estoque / almoxarifado (aquisição de material, movimentações, saídas, ressuprimento, relatórios e balanços)
4. Patrimônio 
5. Movimentação de bens
6. Relatório das movimentações
7. Termos
8. Transferência externa
9. Depreciação
10. Avaliação de bens
11. Saídas
12. Inventários

Termo de Compromisso

Declaro estar ciente das condições necessárias para participar da ação de desenvolvimento e assumo o compromisso de:

  • Apresentar à unidade de gestão de pessoas responsável, ao final da ação, a cópia do certificado;

  • Apresentar cópia do trabalho final quando a ação de desenvolvimento assim o exigir;

  • Fornecer todas as informações necessárias para a avaliação da ação desenvolvimento que forem   solicitadas pela área de gestão de pessoas responsável;

  • Responder ao(s) formulário(s) de avaliação da ação de desenvolvimento disponibilizado(s) pela unidade de gestão de pessoas responsável, no prazo estabelecido;

  • Compartilhar os conhecimentos adquiridos na ação de desenvolvimento, sempre que solicitado;

  • Permanecer no exercício das suas funções por período igual ao da realização da ação ou ressarcir as despesas havidas;

  • Frequentar regularmente a ação de desenvolvimento, sob pena de ressarcir o erário público via Guia de Recolhimento da União-GRU, o investimento realizado, na forma prevista nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112/90; e

  • Outros previstos na Portaria nº 3.642, de 23 de dezembro de 2019.

 
Encaminhe-se à chefia imediata para autorização.

 

Dados da Chefia Imediata do Servidor

Nome: Antonia Maria de Sousa Leal 

Nome social: 

CPF: 429.101.373-68

Matrícula SIAPE: 3339158

Cargo: Superintendente do Ministério da Saúde no Piauí

E-mail institucional: antonia.leal@saude.gov.br

Cargo: Telefone institucional: (86) 3326-2100

Celular: (89) 99984-2928

 

Atenção! Junto a este requerimento, devem ser anexados ao processo:

 
Encaminhe-se à chefia imediata para autorização.


Nestes termos, pede deferimento.
 
Obs.: Este documento deve ser assinado pelo servidor e sua chefia imediata.


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Documento assinado eletronicamente por Antônia Maria de Sousa Leal, Superintendente do Ministério da Saúde no Piauí, em 19/08/2026, às 16:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Francisco Soares de Sousa, Agente Administrativo, em 21/08/2026, às 10:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0057526406 e o código CRC 4E85ED5D.




Referência: Processo nº 25015.000553/2026-71 SEI nº 0057526406

 

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