Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins
Serviço de Logística Administrativa
  

Nota Informativa nº 164/2026-TO/SELOA/TO/SMSA/SAA/SE/MS

Assunto: Aquisição de microfones para a Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins.

Trata-se do NUP 25026.000130/2026-22, referente à aquisição de microfones destinados à utilização em eventos institucionais, reuniões, audiências públicas, treinamentos, solenidades, videoconferências e demais atividades oficiais realizadas pelo órgão.

A demanda teve seu planejamento concluído por meio do Estudo Técnico Preliminar nº 2/2026 (SEI 0056829626).

A fim de buscar a economia processual, foram realizadas consultas a Atas de Registro de Preços vigentes (SEI 0057266540) para a aquisição dos bens pretendidos. As atas foram analisadas, por meio da Nota Técnica nº 32/2026-TO/SELOA/TO/SMSA/SAA/SE/MS (SEI 0057510503) que concluiu que apenas 1 ata disponível seria capaz de atender cada um dos itens a serem adquiridos. Assim foram elaborados Ofícios buscando a anuência das empresas 50.056.441/0001-83 - SOLUTIONS COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIOS E SERVICOS LTDA e 44.262.829/0001-38 - LS COMERCIO E SERVICOS DE VARIEDADES LTDA, respectivamente, por meio dos Ofícios nº 284/2026/TO/SMSA/SAA/SE/MS (SEI 0057566252) e 285/2026/TO/SMSA/SAA/SE/MS (SEI 0057566272). 

Os supracitados ofícios foram enviados via e-mail às empresas (SEI 0057572937 e 0057572996) em 21/08/2026, porém apenas a empresa 44.262.829/0001-38 - LS COMERCIO E SERVICOS DE VARIEDADES LTDA respondeu a comunicação em 31/08/2026, informando que não tem interesse em fornecer ao órgão (SEI 0057786620).

Assim, considerando o exposto, o processo deve seguir para a formalização do Termo de Referência e Aviso de Contratação, para permitir a aquisição dos materiais.

FLÁVIO SPONHOLZ OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Logística Administrativa

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Documento assinado eletronicamente por Flavio Sponholz Oliveira, Chefe do Serviço de Logística Administrativa, em 02/09/2026, às 10:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0057830093 e o código CRC 97B520BD.

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Palmas, 02 de setembro de 2026.