Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins
Serviço de Logística Administrativa
  

DESPACHO

TO/SELOA/TO/SMSA/SAA/SE/MS

Palmas, 14 de julho de 2026.

Assunto: Aprovação de Minuta de Estudo Técnico Preliminar.

Trata-se da Documento de Formalização da Demanda nº 44/2025 (SEI 0054312516) e Ofício nº 18/2026/TO/SELOA/TO/SMSA/SAA/SE/MS (SEI 0055275037) para aquisição de aquisição de microfones para a Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins.

Considerando a Minuta de Estudo Técnico Preliminar (SEI 0056721221), APROVO o levantamento técnico realizado bem como a justificativa motivada da necessidade desta SMSA/TO.

Encaminha-se os autos ao SELOA/TO para prosseguimento ao pleito pretendido.

RELMIVAM RODRIGUES MILHOMEM
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins

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Documento assinado eletronicamente por Relmivam Rodrigues Milhomem, Superintendente do Ministério da Saúde em Tocantins, em 15/07/2026, às 15:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0056724168 e o código CRC 17C9845D.

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