Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins
Serviço de Logística Administrativa 

DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO

INDICAÇÃO DE SERVIDOR DA ÁREA ADMINISTRATIVA

Em conformidade com o que dispõe o art. 22, Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017, segue abaixo a indicador de servidor para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Palmas, 22 de maio de 2026.

FLÁVIO SPONHOLZ OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Logística Administrativa

FORMALIZAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

Em conformidade com o art. 21, inciso III, da Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017, autoriza-se o prosseguimento da demanda e institui-se a Equipe de Planejamento da Contratação, conforme abaixo:

Palmas, 22 de maio de 2026.

RELMIVAM RODRIGUES MILHOMEM
Superintendente do Ministério da Saúde no Tocantins

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Documento assinado eletronicamente por Flavio Sponholz Oliveira, Chefe do Serviço de Logística Administrativa, em 22/05/2026, às 11:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0055275428 e o código CRC 27F7EA64.

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