Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí
  

DESPACHO

PI/SMSA/SAA/SE/MS

Teresina, 31 de agosto de 2026.

Aprovo o Estudo Técnico Preliminar – ETP 15/2026 (0057737802) e o Termo de Referência – TR 10/2026 (0057738205) constantes dos autos, por estarem de acordo com a necessidade apresentada e com a legislação aplicável.

Autorizo o prosseguimento da contratação, com a adoção das providências necessárias à continuidade da instrução processual.

Encaminhem-se os autos ao setor competente.

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Documento assinado eletronicamente por Antônia Maria de Sousa Leal, Superintendente do Ministério da Saúde no Piauí, em 31/08/2026, às 10:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0057763618 e o código CRC 7163C663.

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