SEI/MS - 0057738641 - Lista de Verificação Contratações Diretas

LISTA DE VERIFICAÇÃO COMUM A TODAS AS CONTRATAÇÕES	Atende plenamente a exigência?	Indicação do local do processo em que foi atendida a exigência (doc. / fls. / SEI )
Houve abertura de processo administrativo?	SIM	0056714705
Foi adotada a forma eletrônica para o processo administrativo ou, caso adotada forma em papel, houve a devida justificativa?	SIM	25015.000432/2026-20
A autoridade competente designou os agentes públicos responsáveis pelo desempenho das funções essenciais à contratação?	SIM	0057737295
Consta documento de formalização de demanda?	SIM	0057331085
Foi certificado que objeto da contratação está contemplado no Plano de Contratações Anual?	SIM	0057356282
Foi demonstrado que a previsão de recursos orçamentários é compatível com a despesa estimada?	SIM	0057362456
Há Estudo Técnico Preliminar?	SIM	0057737802
O Estudo Técnico Preliminar contempla ao menos a descrição da necessidade, a estimativa do quantitativo, a estimativa do valor, a manifestação sobre o parcelamento e a manifestação sobre a viabilidade da contratação?	SIM	0057737802
Há Análise de Riscos?	SIM	0057737677
Há termo de referência?	SIM	0057738205
Foi certificada a utilização de modelos de minutas padronizados de Termos de Referência da Advocacia-Geral União, ou as contidas no catálogo eletrônico de padronização, ou houve justificativa para sua não utilização?	SIM
Houve a autorização da autoridade competente?	SIM	0056719037

Documento assinado eletronicamente por Sillas Marcos de Araujo Magalhaes, Analista Técnico Executivo, em 28/08/2026, às 11:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

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