Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins
Serviço de Logística Administrativa
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AUTORIZAÇÃO DE EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO
O Ordenador de Despesas da Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas através da Portaria COGAD/FNS nº 30, de 12 de maio de 2023, publicada no DOU nº 92, de 16 de maio de 2023, com visto do corresponsável financeiro, AUTORIZA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO, para a contratação via Dispensa de Licitação nº 47/2026 (SEI 0057729278).
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Empresa: 57.352.081 CESAR ARAUJO DA ROCHA |
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CNPJ: 57.352.081/0001-06 |
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Dispensa de Licitação: nº 47/2026. |
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Fundamentação Legal: Art. 75, inciso ll, da Lei nº 14.133/2021. |
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Tipo do Empenho: Ordinário ( X ) Estimativo ( ) Global ( ) |
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Objeto Contratual: Pagamento de serviço de coffe-break para 25 pessoas no período matutino e 25 pessoas no período vespertino, em evento a ser realizado nesta Superintendência do Ministério da Saúde, a se realizar no dia 01/09/2026. |
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Valor Total da Contratação: R$2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais). |
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Vigência: 28/08/2026 a 28/09/2026. |
Palmas/TO, 28 de agosto de 2026.
RELMIVAM RODRIGUES MILHOMEM
Ordenador de Despesas da SMSA/TO
 | Documento assinado eletronicamente por Relmivam Rodrigues Milhomem, Superintendente do Ministério da Saúde em Tocantins, em 28/08/2026, às 09:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0057722827 e o código CRC 0F58E3A7. |
| Referência: Processo nº 25026.000441/2026-91 | SEI nº 0057722827 |
Serviço de Gestão Administrativa - SEGAD/TO
Quadra 104 Norte, Avenida LO 02, Lote 19 Edifício Homaidan - Bairro Plano Diretor Norte, Palmas/TO, CEP 77006-022
Site - www.saude.gov.br