Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins
Serviço de Logística Administrativa
  

Declaração de utilização dos modelos agu/mgi

Processo nº 25026.000441/2026-91

Interessado: Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins

Órgão: Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins - SMSA/TO.

Setor Requisitante: SELOA/TO.

Objeto: Serviços de coffe-break para 25 pessoas no período matutino e 25 pessoas no período vespertino, em evento a ser realizado nesta Superintendência do Ministério da Saúde.

Tipo de Licitação: Dispensa Direta.

DECLARAMOS que, para a devida instrução processual, em respeito aos artigos 29 e 35 da IN nº 05/2017 e Enunciado BPC nº 06, foram utilizados os modelos de Termo de Referência/Projeto Básico, Edital, Contrato e Ata de Registro de Preços constantes no site da AGU/MGI, conforme os links que seguem:

FLÁVIO SPONHOLZ OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Logística Administrativa

---

Documento assinado eletronicamente por Flavio Sponholz Oliveira, Chefe do Serviço de Logística Administrativa, em 26/08/2026, às 16:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0057668967 e o código CRC 8B99F953.

---