Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins
Serviço de Logística Administrativa
Nota Informativa nº 154/2026-TO/SELOA/TO/SMSA/SAA/SE/MS
Assunto: dotação orçamentária
Aos Recursos Logísticos,
Informo que há dotação orçamentária na natureza da despesa 339039, PTRES 234612 e fonte 1002000000 para fazer face a Contratação de serviços de coffe-break para 25 pessoas no período matutino e 25 pessoas no período vespertino, em evento a ser realizado nesta Superintendência do Ministério da Saúde, previsto para o dia 01/09/2026.
Em atendimento às exigências impostas pelo art. 16, incisos I e II, da Lei Complementar nº 101, de 4/5/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), destaca-se que a ação que ampara a despesa do objeto licitado é classificada como atividade, nos termos do item 4.5.2.1.C, página 46 do Manual Técnico de Orçamento – MTO2026, disponível no endereço eletrônico https://www1.siop.planejamento.gov.br/mto/lib/exe/fetch.php/mto2026:mto2026.pdf;
O valor disponível nessa dotação orçamentária segue anexo na demonstração contábil do SIAFI 2026;
Ao Chefe do SELOA/SMSA/TO.
ELZILENE PEREIRA DA SILVA MARINHO DE SOUSA
Gestora Financeira Substituta - SMSA/TO
Portaria nº. 06, de 28 de fevereiro de 2024 – DOU nº. 40/2024
| | Documento assinado eletronicamente por Elzilene Pereira da Silva Marinho de Sousa, Agente Administrativo, em 25/08/2026, às 14:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0057644448 e o código CRC 18B4FCAD. |
Palmas, 25 de agosto de 2026.
| Referência: Processo nº 25026.000441/2026-91 | SEI nº 0057644448 |
Serviço de Logística Administrativa - SELOA/TO
Quadra 104 Norte, Avenida LO 02, Lote 19 Edifício Homaidan - Bairro Plano Diretor Norte, Palmas/TO, CEP 77006-022
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