Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins
Serviço de Logística Administrativa
  

Palmas, 21 de agosto de 2026.

Ao Senhor

RELMIVAM RODRIGUES MILHOMEM

Superintendente

Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins

Palmas/TO

Assunto: Autorização para início de processo de contratação.

Senhor Superintendente,

Trata-se do e-mail de formalização de demanda (SEI 0057558187), que traz a necessidade de contratação de serviços de coffe-break para 25 pessoas, turno matutino e vespertino, em evento a ser realizado no âmbito da SMSA/TO, para atender as necessidades da Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins - SMSA/TO.

Justifica-se a presente demanda, conforme consta no e-mail de orientações (SEI 0057558187), que no dia 01 de setembro de 2026, das 9h às 17h, será realizado o Dia D do Apoio Institucional em Movimento, nas Superintendências do Ministério da Saúde nos Estados e que haverá a descentralização de recursos para a contratação do serviço em epígrafe.

Foi realizada pesquisa de preços para a contratação (SEI 0057576554), e, após análise crítica dos preços, fica estimado o valor para a contratação de serviços de coffe-break para 25 pessoas, turno matutino e vespertino, em evento a ser realizado no âmbito da SMSA/TO, de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais).

À SMSA/TO para conhecimento, e, caso entenda pelo prosseguimento do feito, autorização.

Atenciosamente,

FLÁVIO SPONHOLZ OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Logística Administrativa

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Documento assinado eletronicamente por Flavio Sponholz Oliveira, Chefe do Serviço de Logística Administrativa, em 21/08/2026, às 16:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0057590764 e o código CRC 020EB203.

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