Setor Requisitante (Unidade/Setor/Departamento): SEGEP/SMSA-PI

Gestor(a) responsável pela Demanda: JAMES DEVYD DE ARAUJO SOUZA

Matrícula SIAPE: 1984536

CPF: 017.923.103-07

Cargo: Chefe da Seção de Gestão de Pessoas/PI

E-mail: james.araujo@saude.gov.br

Telefone: 86 3326 2130

1. Objeto (nome da ação de desenvolvimento):

Folha de Pagamento no Funcionalismo Público: Exigibilidade, Remunerações e Cálculos

2. Justificativa da necessidade da contratação considerando o Planejamento Estratégico, se for o caso, e o Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Ministério da Saúde (PDPMS):

A participação dos servidores na referida ação de desenvolvimento justifica-se pela necessidade de aprimoramento dos conhecimentos e competências relacionados às atividades desempenhadas na unidade, especialmente no que se refere à área de folha de pagamento e gestão de pessoas.

O curso possui vinculação direta com as atribuições exercidas pelos servidores, contribuindo para o aperfeiçoamento técnico e operacional das atividades desenvolvidas, bem como para a melhoria da qualidade dos serviços prestados por esta unidade.

O objetivo da participação é capacitar os servidores em atuar na área de folha de pagamento e gestão de pessoas, possibilitando a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos nas atividades institucionais e promovendo ganhos de eficiência, efetividade e qualidade nos processos de trabalho.

2.1 Dados da necessidade de desenvolvimento prevista no PDPMS vigente:

2.1.1 Código: 451419

2.1.2 Tema Geral: Direito Público

2.1.3: Recorte do tema: Temas relacionados a legislação de pessoal, ações judiciais e direito administrativo. 

2.2 Informar se há ofertas de ações de desenvolvimento pela Enap ou outra escola de governo similares ao objeto. Se houver, justificar porque a oferta realizada pela escola não atende à demanda:

Não há oferta de curso pelo ENAP. 

3. Quantidade de vagas a ser contratada: 02 (duas) vagas.

4. Previsão da data de início: 16/09/2026

5. Indicação do membro da equipe de planejamento [1]

Obs.: Não indicar servidor(a) que possui afastamento programado para os próximos 30 (trinta) dias.