SEI/MS - 0057045702 - Declaração

Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí
Serviço de Gestão de Pessoas

Declaro, para os devidos fins e em atendimento às disposições da legislação vigente, que a empresa/instrutor ESAFI - Escola de Gestão Pública possui notória especialização na área de capacitação para servidores públicos, conforme demonstrado por sua reconhecida experiência profissional, qualificação técnica, capacidade intelectual, desempenho anterior, publicações, certificações, participação em eventos especializados e demais documentos comprobatórios constantes dos autos.

A notória especialização é evidenciada pela reputação e reconhecimento obtidos junto a instituições públicas e privadas, bem como pela comprovada atuação em atividades relacionadas ao objeto da contratação, revelando conhecimentos e habilidades que a qualificam de forma singular para a execução dos serviços pretendidos.

Dessa forma, conclui-se que a empresa/instrutor reúne os requisitos necessários para ser considerada detentora de notória especialização, nos termos da legislação aplicável, conforme documentação acostada ao processo.

Por ser verdade, firmo a presente declaração para que produza os efeitos legais cabíveis.

Documento assinado eletronicamente por James Devyd Araújo de Souza, Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, em 29/07/2026, às 13:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0057045702 e o código CRC 72E29F95.