Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí
Serviço de Logística Administrativa
  

Declaração

Processo nº 25015.000429/2026-14

Interessado: SEGEP/PI

A ORDENADORA DE DESPESAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria COGAD/FNS nº 18, de 19/04/2023, declara que há disponibilidade orçamentária para custeio das inscrições em cursos/treinamento, no valor de R$ 8.700,00, conforme demonstrativo do razão da conta 622110000 – Crédito Disponível - Conta Corrente N 2 173206 1002000000 339039 e que existe saldos empenhados disponíveis para custeio de Diárias e Passagens aéreas, conforme relatório de consulta de saldo de empenho no SCDP, nos valores a seguir:

2026NE0000047 - Valor R$ 8.000,00 – Diárias

2025NE0000048 - Valor R$ 10.000,00 – Passagens aéreas

Antônia Maria de Sousa Leal

Ordenadora de Despesas

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Documento assinado eletronicamente por Antônia Maria de Sousa Leal, Superintendente do Ministério da Saúde no Piauí, em 23/07/2026, às 11:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0056935547 e o código CRC A8614CCA.

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