Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí
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DESPACHO
PI/SMSA/SAA/SE/MS
Teresina, 15 de julho de 2026.
Encaminho processo ao SELOA/PI com a autorização solicitada, reforço a necessidade de solicitação da descentralização de recursos.
 | Documento assinado eletronicamente por Rosanne Pereira de Sousa, Analista Técnico Executivo, em 15/07/2026, às 16:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0056770598 e o código CRC ED5FCF69. |
| Referência: Processo nº 25015.000429/2026-14 | SEI nº 0056770598 |