Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí
JUSTIFICATIVAS SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS
(DECRETO Nº 10.193/2019)
1 - IDENTIFICAÇÃO (UNIDADE ORGANIZACIONAL):
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UNIDADE: SMSA/PI |
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NOME (Solicitante/Representante Administrativo): GERSIANE DA SILVA GOMES |
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E-MAIL/TELEFONE (Solicitante/Representante Administrativo): gersiane.gomes@saude.gov.br |
2 - MOTIVO DA VIAGEM:
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Participação da servidora no curso "24º Curso sobre Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal" |
3 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) PROPOSTOS(S): Tipo de Proposto: 1-Servidor 2-Convidado 3-Colaborador 4-Outros):
( 1 ) Servidor
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NOME Gersiane da Silva Gomes |
Data de Nascimento: 12/11/1993 |
Telefone (DDD): (86) 98161-1207 |
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CPF 009.017.952-83 |
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E-mail: gersiane.gomes@saude.gov.br |
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Origem/Destino: Teresina/Brasília/Teresina |
Banco/Agência/Conta (*): vinculado ao SIAPE |
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Período da Viagem a Serviço (Incluindo o Deslocamento): 13/09/2026 a 19/09/2026 |
Adicional de Deslocamento: Sim (x) Não ( ) |
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Data e Horário da Missão (Início e Término): 08h do dia 14/09/2026 às 12h do dia 18/09/2026 |
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Diárias: Sim (x) Não ( ) |
Passagens Aéreas: Sim (x) Não ( ) |
Bagagem (**): Sim ( ) Não (x) |
(*) Informar dados bancários, somente quando o proposto desejar receber em conta divergente da cadastrada no SIAPE para vencimentos.
(**) Caso tenha direito a bagagem (IN ME nº 4/2017), informar se o proposto irá utilizá-la.
4 - JUSTIFICATIVAS EXCEPCIONAIS (Artigo 8º, do Decreto nº 10.193/2019):
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(I - Por período superior a 5 (cinco) dias contínuos): O curso tem duração de 5 dias (14/09/2026 a 18/09/2026). Os dois dias adicionais se referem ao trajeto de deslocamento. O dia 13/09/2026 é devido ao deslocamento até a cidade sede do curso (Brasília-DF), que se inicia na manhã do dia 14/09/2026. O curso encerra no dia 21, e o dia 22 ficou reservado ao deslocamento de retorno à sede de lotação da servidora. |
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(II - Em quantidade superior a 30 (trinta) diárias intercaladas por pessoa no ano): Não se aplica. |
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(III - De mais de 5 (cinco) pessoas para o mesmo evento): Não se aplica. |
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(IV - Que envolvam pagamento de diárias nos finais de semana): A viagem de ida vai ser realizada dia 13/09/2026 (domingo) pois o curso se inicia na segunda-feira (14/09/2026) pela manhã, e a viagem de retorno vai ser realizada 19/09/2026 (sábado) pois o curso finaliza na sexta-feira (18/09/2026). Assim, essas diárias se referem à hospedagem, alimentação e deslocamento necessários à participação da servidora no referido curso. |
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(V - Com prazo de antecedência inferior a 15 (quinze) dias da data da partida): Não se aplica. |
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(VI - Para o exterior com ônus): Não se aplica. |
5 - OBSERVAÇÕES
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6 - OBSERVAÇÕES
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TITULAR DA UNIDADE Antonia Maria de Sousa Leal |
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PROPONENTE OU AUTORIDADE SUPERIOR |
| | Documento assinado eletronicamente por Antônia Maria de Sousa Leal, Superintendente do Ministério da Saúde no Piauí, em 19/08/2026, às 16:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. |
| | Documento assinado eletronicamente por Gersiane da Silva Gomes, Analista Técnico Executivo, em 20/08/2026, às 13:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0057523905 e o código CRC 0A02374A. |
| Referência: Processo nº 25015.000439/2026-41 | SEI nº 0057523905 |
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