SEI/MS - 0057480399 - Declaração

Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí
Serviço de Logística Administrativa

A ORDENADORA DE DESPESAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria COGAD/FNS nº 18, de 19/04/2023, declara que existe disponibilidade orçamentária para a inscrição da servidora GERSIANE DA SILVA GOMES no curso de capacitação: 24º Curso sobre Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal, conforme célula orçamentária: Esfera 2, PTRES 173206, Fonte 1002000000, Natureza da Despesa 339039 (0057479866) e saldo disponível empenhado para cobrir despesas com diárias e passagens, conforme empenhos 2026NE000047 e 2026NE000048, respectivamente (0057480036).

Documento assinado eletronicamente por Antônia Maria de Sousa Leal, Superintendente do Ministério da Saúde no Piauí, em 18/08/2026, às 13:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0057480399 e o código CRC 3DC7BD70.