Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí
  

Teresina, 16 de julho de 2026.

Ao SEGEP/PI

Assunto: Solicitação de participação em ação de desenvolvimento.

Solicito a autorização para participação do servidor GERSIANE DA SILVA GOMES, matrícula SIAPE nº 1541160, ocupante do cargo de ANALISTA TÉCNICO EXECUTIVO, lotado no Gabinete da SMSA/PI, na ação de desenvolvimento intitulada "24º Curso sobre Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal", a ser realizada no período de 14 a 18 de setembro, na modalidade presencial, promovida por ABOP (Associação Brasileira de Orçamento Público).

1. Justificativa, motivação e objetivo

A participação da servidora na referida ação de desenvolvimento justifica-se pela necessidade de aprimoramento dos conhecimentos e competências relacionados às atividades desempenhadas na unidade, especialmente no que se refere ao cadastro de demandas no SCDP. 

O curso possui vinculação direta com as atribuições exercidas pelo(a) servidor(a), contribuindo para o aperfeiçoamento técnico e operacional das atividades desenvolvidas, bem como para a melhoria da qualidade dos serviços prestados por esta unidade.

O objetivo da participação é capacitar a servidora em operacionalizar o SCDP, possibilitando a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos nas atividades institucionais e promovendo ganhos de eficiência, efetividade e qualidade nos processos de trabalho.

2. Declaração de custeio de diárias e passagens

Em atendimento ao disposto no § 2º do art. 21 da Portaria nº 3.642, de 23 de dezembro de 2019, declaro que as despesas relativas a diárias e passagens necessárias à participação do servidor na referida ação de desenvolvimento serão custeadas pela Ação 4572 – Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação da funcional programática nº 10128211545720001, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, bem como a legislação vigente aplicável.

3. Alinhamento com o Plano Estratégico do Ministério da Saúde

Manifesto que a presente demanda encontra-se alinhada aos objetivos estratégicos do Ministério da Saúde e às necessidades institucionais da unidade, atendendo ao disposto no art. 1º, inciso III, da Instrução Normativa SEGES nº 05/2017, uma vez que a ação de desenvolvimento contribui para o fortalecimento das competências necessárias ao alcance das metas institucionais, à melhoria dos processos de trabalho e à qualificação dos serviços prestados à sociedade.

Diante do exposto, encaminho a presente solicitação para análise e providências cabíveis.

Atenciosamente,

Antonia Maria de Sousa Leal

Superintendente da SMSA/PI

---

Documento assinado eletronicamente por Antônia Maria de Sousa Leal, Superintendente do Ministério da Saúde no Piauí, em 16/07/2026, às 09:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0056778765 e o código CRC E02B21EB.

---