Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí
Serviço de Logística Administrativa
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Serviço de Logística Administrativa
JUSTIFICATIVAS SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS
(DECRETO Nº 10.193/2019)
1 - IDENTIFICAÇÃO (UNIDADE ORGANIZACIONAL):
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UNIDADE: SELOA/PI |
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NOME (Solicitante/Representante Administrativo): Maria Francinete Alves do Nascimento |
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E-MAIL/TELEFONE (Solicitante/Representante Administrativo): maria.francinete@saude.gov.br |
2 - MOTIVO DA VIAGEM:
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PARTICIPAR DO CURSO PRATICO DE RETENCOES TRIBUTARIAS E OS IMPACTOS DA NOVA |
3 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) PROPOSTOS(S): (Tipo de Proposto: 1-Servidor 2-Convidado 3-Colaborador 4-Outros):
( 1 )
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NOME Maria Francinete Alves do Nascimento |
Data de Nascimento: |
Telefone (DDD): |
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CPF: 496824233-68 |
23/10/1972 |
(86) 3326-2120 |
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E-mail: maria.francinete@saude.gov.br |
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Origem/Destino: Teresina/João Pessoa/Teresina |
Banco/Agência/Conta (*): vinculado ao SIAPE |
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Período da Viagem a Serviço (Incluindo o Deslocamento): 21 a 25/09/2026 |
Adicional de Deslocamento: Sim (x) Não ( ) |
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Data e Horário da Missão (Início e Término): Início: 8:30 do dia 22/09/2026 e Término: 16:30 do dia 25/06/2026 |
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Diárias: Sim (x ) Não ( ) |
Passagens Aéreas: Sim (x ) Não ( ) |
Bagagem (**): Sim ( x ) Não ( ) |
(*) Informar dados bancários, somente quando o proposto desejar receber em conta divergente da cadastrada no SIAPE para vencimentos.
(**) Caso tenha direito a bagagem (IN ME nº 4/2017), informar se o proposto irá utilizá-la.
4 - JUSTIFICATIVAS EXCEPCIONAIS (Artigo 8º, do Decreto nº 10.193/2019):
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(I - Por período superior a 5 (cinco) dias contínuos): Não se aplica |
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(II - Em quantidade superior a 30 (trinta) diárias intercaladas por pessoa no ano): Não se aplica |
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(III - De mais de 5 (cinco) pessoas para o mesmo evento): Não se aplica |
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(IV - Que envolvam pagamento de diárias nos finais de semana): Não se aplica |
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(V - Com prazo de antecedência inferior a 15 (quinze) dias da data da partida): Não se aplica |
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(VI - Para o exterior com ônus): Não se aplica |
5 - OBSERVAÇÕES
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6 - OBSERVAÇÕES
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TITULAR DA UNIDADE ANTÔNIA MARIA DE SOUSA LEAL |
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PROPONENTE OU AUTORIDADE SUPERIOR |
 | Documento assinado eletronicamente por Maria Francinete Alves do Nascimento, Analista Técnico Executivo, em 13/08/2026, às 13:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. |
| | Documento assinado eletronicamente por Antônia Maria de Sousa Leal, Superintendente do Ministério da Saúde no Piauí, em 13/08/2026, às 15:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0057394994 e o código CRC 958630D8. |
| Referência: Processo nº 25015.000373/2026-90 | SEI nº 0057394994 |
Serviço de Logística Administrativa - SELOA/PI
Rua Magalhães Filho, nº 519 - Bairro Centro-Norte, Teresina/PI, CEP 64000-128
Site - portal.saude.gov.br