Timbre

Ministério da Saúde

Gestão de Pessoas

FORMULÁRIO: FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DE CUSTEIO DE AÇÃO DE DESENVOLVIMENTO

Setor Requisitante (Unidade/Setor/Departamento): Serviço de Logística Administrativa - Piauí

Gestor(a) responsável pela Demanda: Domingos Alves Neto 

Matrícula SIAPE: 1661269

CPF: 454.307.643-53

Cargo: Agente administrativo / Chefe do SELOA/PI

E-mail: domingos.neto@saude.gov.br

Telefone: 86 33262121

 

1. Objeto (nome da ação de desenvolvimento):

No PDP não consta o nome da ação, contudo, a ação está prevista no Tema Geral: Ciências Contábeis.

Curso Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública

2. Justificativa da necessidade da contratação considerando o Planejamento Estratégico, se for o caso, e o Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Ministério da Saúde (PDPMS):

A necessidade do servidor ter a capacidade de agir de acordo com a legislação, orçamento e finanças públicas.

 

2.1 Dados da necessidade de desenvolvimento prevista no PDPMS vigente:

 

2.1.1 Código:  sem código

 

2.1.2 Tema Geral: Ciências Contábeis

 

2.1.3: Recorte do tema: Capacidade para agir de acordo com a legislação, orçamento e finanças públicas.

2.2 Informar se há ofertas de ações de desenvolvimento pela Enap ou outra escola de governo similares ao objeto. Se houver, justificar porque a oferta realizada pela escola não atende à demanda:

Não há ofertas dessa ação de desenvolvimento na ENAP ou em outra escola de governo. As ações que constam nas escolas de governo abrangem a legislação anterior. 

3. Quantidade de vagas a ser contratada:

1

4. Previsão da data de início:

22/09/2026

5. Indicação do membro da equipe de planejamento 

 

Indicado(a) para equipe de planejamento titular

Nome: Rosanna Alves Costa

Cargo:  Técnico de Contabilidade

SIAPE: 1792533

Indicado(a) para equipe de planejamento suplente

Nome: Luciana Lopes de Carvalho Oliveira

Cargo: Analista Técnico-Executivo

SIAPE: 1514910

Obs.: Não indicar servidor(a) que possui afastamento programado para os próximos 30 (trinta) dias.

 

Assinatura eletrônica do Gestor(a), indicados(as) para equipe de planejamento e fiscalização.

 

 

 

 


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Documento assinado eletronicamente por Domingos Alves Neto, Chefe do Serviço de Logística Administrativa, em 10/08/2026, às 09:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.


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Documento assinado eletronicamente por Rosanna Alves Costa, Técnico(a) em Contabilidade, em 10/08/2026, às 09:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.


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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0057294015 e o código CRC 9C3878E6.




Referência: Processo nº 25015.000373/2026-90 SEI nº 0057294015

 

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Rua Magalhães Filho, nº 519  - Bairro Centro-Norte, Teresina/PI, CEP 64000-128
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