SEI/MS - 0057198777

Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí
Serviço de Logística Administrativa

1. O presente processo trata da inscrição da servidora Maria Francinete Alves do Nascimento no curso Curso Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública.

2. Encaminho o presente processo à autoridade competente para, se de acordo, aprovar o DFD 250030-14/2026 no sistema comprasnet.

Documento assinado eletronicamente por Rosanna Alves Costa, Técnico(a) em Contabilidade, em 05/08/2026, às 09:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0057198777 e o código CRC A78D716B.