Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí
Serviço de Logística Administrativa
  

Demonstrativo

DEMONSTRATIVO DE VALORES DE DIÁRIAS E PASSAGENS

Em atendimento ao disposto no art. 20, inciso II, e art. 21 da Portaria GM/MS nº 3.642, de 2019, o presente demonstrativo apresenta a estimativa dos custos com diárias, passagens e inscrição, visando comprovar a viabilidade financeira da participação dos servidores na ação de desenvolvimento. Nos termos do art. 21 da referida Portaria, a participação somente poderá ocorrer quando o custo total for inferior ao de evento similar realizado na localidade de exercício do servidor.

Servidor: Maria Francinete Alves do Nascimento – Analista Técnico Executivo

Curso: Curso Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública.

Período de realização: 22 a 25 de setembro de 2026

Local de realização: João Pessoa/PB

Descrição                                                     Natureza da Despesa                                 Valor (R$)

Passagens                                                               339033                                                6.000,00

Diárias                                                                     339014                                                2.000,00

Inscrição no Curso                                                339039                                                4.990,00

Total                                                                                                                                    12.990,00

Resumo dos Custos

Valor das Passagens: R$ 6.000,00

Valor das Diárias: R$ 2.000,00

Valor das Inscrições: R$ 4.990,00

Custo Total capacitação: R$12.990,00

Declaração

Declaro que os valores acima correspondem à estimativa das despesas necessárias para a participação da servidora Maria Francinete Alves do Nascimento na ação de desenvolvimento supracitada, em atendimento ao disposto no art. 20, inciso II, e art. 21 da Portaria GM/MS nº 3.642/2019.

O presente demonstrativo integra o processo de solicitação de capacitação para subsidiar a análise da viabilidade financeira e administrativa da participação da servidora no referido curso.

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Documento assinado eletronicamente por Domingos Alves Neto, Chefe do Serviço de Logística Administrativa, em 05/08/2026, às 11:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0057178973 e o código CRC F2A5C4D1.

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