Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí
Serviço de Logística Administrativa
  

DECLARAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DA EMPRESA OU INSTRUTOR

Declaramos para os devidos fins que o curso Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública, desenvolvido pela ESAFI-ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO é uma capacitação que caracteriza natureza exclusiva e singular, por se tratar de um treinamento único no mercado devido à notória capacidade técnica e especialização dos docentes reunidos pela ESAFI.

A notória especialização da ESAFI-ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO poderá ser verificada por meio do sítio eletrônico https://esafi.com.br, conforme consta abaixo:

a) Atua há mais de três décadas na educação continuada de servidores públicos nas esferas federal, estadual e municipal. Com mais de 100 mil profissionais capacitados, a instituição é referência no desenvolvimento de lideranças, eficiência administrativa, licitações e modernização de processos na Administração Pública.

b) É uma instituição especializada na capacitação de servidores públicos, oferecendo cursos presenciais, imersões e treinamentos in company. Seu portfólio abrange as seguintes áreas principais: 

• Licitações e Contratos: Abrange o treinamento completo sobre a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), gestão de contratos, governança e compliance.
• Finanças e Orçamento: Cursos focados em retenções tributárias, impactos da nova Reforma Tributária, execução orçamentária e eventos de imersão financeira. 
• Recursos Humanos e DP: Treinamentos sobre fluxos e rotinas para agentes públicos, eSocial na Administração Pública, e gestão de pessoas

c) Em seus processos oficiais, o rol de órgãos contratantes abrange diversas esferas da Administração Pública: 

• Esfera Federal: Tribunal de Contas da União (TCU), Câmara dos Deputados, Ministérios, Agências Reguladoras (como ANAC e Ancine), além de empresas estatais federais.
• Esferas Estadual e Municipal: Secretarias de Estado, Tribunais de Justiça, Prefeituras e Câmaras Municipais.
• Sistema S: Diversos conselhos e entidades do Sistema S recorrem aos cursos da instituição. 

Ademais, faz-se necessário mencionar a notória especialização dos instrutores do curso, a saber: 

a) O quadro de professores da ESAFI Escola é composto por mais de 60 especialistas e mestres renomados, com sólida formação acadêmica e grande experiência prática na Administração Pública;

b) O instrutor do curso em questão, Prof. Fabio REk, é Pós-Graduado em Contabilidade, Perícia e Auditoria; Pós-Graduado em Administração, Controladoria e Contabilidade; Professor MBA BSSP, Contador, Perito em Cálculos Trabalhistas e Consultor Especialista no eSocial atuando na sua implementação, mapeamento e diagnóstico. Possui grande experiência em Departamento Pessoal, Controles internos, Auditoria Interna e rotinas da Folha de Pagamento

Portanto, é possível a notoriedade do profissional ou da empresa a ser contratada, junto ao público relevante, conforme as informações aqui elencadas.

*Documento a ser assinado pela chefia da unidade demandante.

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Documento assinado eletronicamente por Domingos Alves Neto, Chefe do Serviço de Logística Administrativa, em 02/07/2026, às 11:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0056453401 e o código CRC D09E30DC.

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