Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí
Serviço de Logística Administrativa
Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí
Serviço de Logística Administrativa
Solicitação
Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí
Serviço de Logística Administrativa
Solicitação de autorização - atividade de capacitação
|
Nome: Maria Francinete Alves do Nascimento |
Matrícula: 1084188 |
|
|
Lotação: UG/SELOA/SMSA-PI |
Cargo: Analista Técnico Executivo |
|
|
e-mail: maria.francinete@saude.gov.br |
Telefone: (86) 3326-2120 |
|
|
Vem, por meio deste, solicitar autorização da chefia imediata para participar de atividade de capacitação, conforme descrito abaixo: |
||
|
Nome do evento (curso, seminário, palestra, congresso, etc.): Curso Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública |
||
|
Data de início: 22/09/2026 |
Data de término: 25/09/2026 |
Carga horária: 28h |
|
Local de realização: JOAO PESSOA - PB |
||
|
Instituição promotora: ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda |
||
|
Custo do treinamento (inscrição): R$ 4.990,00 (dois mil e duzentos reais) |
||
|
Justificativa do treinamento: Capacitar a servidora para a prática de retenções tributárias, com vistas a transição do novo modelo de tributação sobre o consumo (IBS, CBS e Imposto Seletivo) trazido pela Reforma Tributária (EC nº 132/23 e LC nº 214/2025), |
||
|
Data: 24/06/2026 |
||
|
(assinado eletronicamente) Solicitante Maria Francinete Alves do Nascimento Matrícula 1084188 Analista Técnico Executivo |
||
|
Parecer da chefia imediata: |
|
De acordo, tendo em vista a necessidade de atualização e conhecimento sobre o assunto abordado. |
|
Data: 24/06/2026 |
|
(assinado eletronicamente) Chefia imediata Domingos Alves Neto Chefe SELOA/SMSA-PI |
 | Documento assinado eletronicamente por Maria Francinete Alves do Nascimento, Analista Técnico Executivo, em 01/07/2026, às 11:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. |
| | Documento assinado eletronicamente por Domingos Alves Neto, Chefe do Serviço de Logística Administrativa, em 02/07/2026, às 09:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0056423974 e o código CRC 983E3160. |
| Referência: Processo nº 25015.000373/2026-90 | SEI nº 0056423974 |
Serviço de Logística Administrativa - SELOA/PI
Rua Magalhães Filho, nº 519 - Bairro Centro-Norte, Teresina/PI, CEP 64000-128
Site - portal.saude.gov.br