Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí
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DESPACHO
PI/SMSA/SAA/SE/MS
Teresina, 06 de agosto de 2026.
Os Estudos Técnicos Preliminares, o Termo de Referência e o Aviso de Contratação nº 06/2026 foram devidamente assinados no sistema comprasnet.
Ao SELOA/PI para prosseguimento.
 | Documento assinado eletronicamente por Gersiane da Silva Gomes, Analista Técnico Executivo, em 06/08/2026, às 16:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0057254601 e o código CRC 59E14D34. |
| Referência: Processo nº 25015.000359/2026-96 | SEI nº 0057254601 |