SEI/MS - 0057238413

Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí
Serviço de Logística Administrativa

1. O presente processo trata da contratação de empresa para o fornecimento de copos descartáveis, confeccionado em polipropileno, com capacidade 180 ml para a Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí (SMSA/PI);

2. Através do Despacho SELOA/PI 0056129776, o Chefe do SELOA solicita a referida contratação.

3. Autorização para início do procedimento licitatório encontra-se sob o protocolo 0056132995;

5. Pesquisa de preços foi realizada conforme IN 65/2021, a média de preço encontrada conforme demonstrativo SEI 0056271102;

7.Os documentos: Estudos Preliminares da Contratação, Termo de Referência encontram-se anexos ao processo;

8. As portarias dos Superintendentes titular e substituto e do Chefe do SELOA/PI estão nos autos do processo, bem como a portaria que subdelega a função de ordenador de despesas de titular e substituto, Portaria nº 402/2021 do MS/GM que delega competência aos ordenadores de despesas para contratação e as portarias dos possíveis pregoeiros e da equipe de apoio, além da portaria da equipe de planejamento.

1. Diante do exposto, encaminho à consideração da autoridade competente para se, de acordo, aprovar os Estudos Técnicos Preliminares 0057167496 e Termo de Referência 0056454776, bem como assinar o Aviso de Contratação nº 06/2026 que se encontra no sistema comprasnet.

Documento assinado eletronicamente por Sillas Marcos de Araujo Magalhaes, Analista Técnico Executivo, em 06/08/2026, às 11:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

Documento assinado eletronicamente por Domingos Alves Neto, Chefe do Serviço de Logística Administrativa, em 06/08/2026, às 11:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0057238413 e o código CRC F366D622.