Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí
  

Autorização

AUTORIZO a abertura de procedimento de contratação direta, por meio de Dispensa Eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando à aquisição do seguinte item:

• - Item: COPO DESCARTÁVEL PARA ÁGUA, padrão ABNT, confeccionado em poliestireno, não tóxico, de 180 ml, transparente, reforçado com frisos laterais, bordas arredondadas não cortantes, sem telescopamento, massa mínima de 1,62g, em estrita conformidade com a norma ABNT NBR 14.865/2002 (especificação que deverá constar obrigatoriamente na embalagem); condicionado em pacotes plásticos lacrados contendo 100 (cem) copos.

  - Unidade de Medida: Cento.

  - Quantitativo Total Solicitado: 600 (seiscentos) centos.

---

Documento assinado eletronicamente por Antônia Maria de Sousa Leal, Superintendente do Ministério da Saúde no Piauí, em 18/06/2026, às 10:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0056132995 e o código CRC E6C99502.

---