Data de Envio:
29/07/2026 07:45:17
De:
SMSA-TO/SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA <admnucleoto@saude.gov.br>
Para:
esafi@esafi.com.br
Assunto:
Formalização de inexigibilidade para curso
Mensagem:
Prezados, bom dia!
Em atenção ao curso "Gestão Patrimonial Pública - curso completo: Procedimentos para o gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado", a se realizar entre os dias 22/09/2026 a 25/09/2026 em João Pessoa - PB, e a inscrição de um servidor desta Superintendência do Ministério da Saúde para participar no evento, informo que estamos finalizando a formalização da inexigibilidade e emissão de Nota de Empenho.
Contudo, para permitir a finalização dessa fase administrativa, estamos encaminhando em anexo o Termo de Referência nº 10/2026, referente à Contratação, que detalha todos regramentos referentes às obrigações, execução do serviço, medição e pagamento. Para esse fim, consta ainda no supracitado documento, o Anexo I, que detalha as Regras aplicáveis ao Instrumento substitutivo ao Contrato, e Anexo II, Termo de Ciência e Concordância.
Assim, solicito que tomem conhecimento dos regramentos indicados, e, caso concordem, preencham e assinem o Anexo II, Termo de Ciência e Concordância, e nos enviem para finalizar a instrução processual.
Atenciosamente,
FLÁVIO SPONHOLZ OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Logística Administrativa
Anexos:
Termo_0057043717_TR250039_000010_2026.pdf