Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins
Serviço de Logística Administrativa
  

DESPACHO

TO/SELOA/TO/SMSA/SAA/SE/MS

Palmas, 28 de julho de 2026.

 Assunto: Aprovação do Termo de Referência.

Trata-se do NUP 25026.000342/2026-18, cujo objeto é a participação do servidor Luis Nazareno Mota, SIAPE nº 1298104, no curso "Gestão Patrimonial Pública - curso completo: Procedimentos para o gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado", a se realizar entre os dias 22/09/2026 a 25/09/2026 em João Pessoa - PB, pela Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda., CNPJ nº. 35.963.479/0001-46.

Foi elaborado Termo de Referência (SEI 0057025176) em conformidade com o modelo da Consultoria Geral da União.

Conforme determinado na Instrução Normativa SEGES/ME nº 81 de 25 de novembro de 2022, o Termo de Referência deve ser lançado no sistema TR Digital.

Considerando o exposto aprovo o Termo de Referência (SEI 0057025176), conforme elaborado.

Encaminho ao SELOA/TO para providências.

RELMIVAM RODRIGUES MILHOMEM

Superintendente do Ministério da Saúde no Tocantins 

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Documento assinado eletronicamente por Relmivam Rodrigues Milhomem, Superintendente do Ministério da Saúde em Tocantins, em 28/07/2026, às 17:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0057025221 e o código CRC 1A5AF4B5.

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