SEI/MS - 0056752977 - Autorização

Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins
Serviço de Logística Administrativa

Assunto: Resposta à Solicitação de Capacitação – Curso "Gestão Patrimonial Pública - curso completo: Procedimentos para o gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado"

Trata-se do Ofício nº 25/2026/TO/SELOA/TO/SMSA/SAA/SE/MS (SEI 0056608993), que trata da solicitação de participação do servidor Luis Nazareno Mota, SIAPE nº 1298104, no curso "Gestão Patrimonial Pública - curso completo: Procedimentos para o gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado", a se realizar entre os dias 22/09/2026 a 25/09/2026 em João Pessoa - PB, pela Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda., CNPJ nº. 35.963.479/0001-46

O servidor atua no setor de Patrimônio e Almoxarifado do órgão, realizando atividades de gerenciamento dos bens e materiais da SMSA/TO, desempenhando atividades diretamente relacionadas à temática do curso. Considerando a importância da qualificação técnica para o aprimoramento da gestão patrimonial, bem como a aderência da ação ao Plano de Desenvolvimento de Pessoas – PDP 2026 (necessidade nº 477763), onde a participação do servidor contribuirá positivamente para a melhoria dos processos internos da Superintendência.

Todas as despesas com inscrição, diárias e passagens serão custeadas com recursos do PDP, conforme detalhado na solicitação.

Diante do exposto, AUTORIZO a participação do servidor Luis Nazareno Mota no referido curso, conforme solicitado.

Encaminhe-se ao SELOA/TO, para adoção das providências administrativas necessárias.

RELMIVAM RODRIGUES MILHOMEM
Superintendente do Ministério da Saúde em Tocantins

Documento assinado eletronicamente por Relmivam Rodrigues Milhomem, Superintendente do Ministério da Saúde em Tocantins, em 15/07/2026, às 15:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0056752977 e o código CRC 66CDB171.