Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins
Serviço de Logística Administrativa
DECLARAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DA EMPRESA OU INSTRUTOR
Declaramos para os devidos fins que a ação "Gestão patrimonial pública completa: gerenciamento do patrimônio, material e almoxarifado", desenvolvido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda. CNPJ 35.963.479/0001-46 é uma capacitação que caracteriza natureza exclusiva e singular, por se tratar de um treinamento único no mercado devido à notória capacidade técnica e especialização dos docentes reunidos pela empresa.
A notória especialização da ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda. CNPJ 35.963.479/0001-46 poderá ser verificada por meio do sítio eletrônico https://esafi.com.br/, conforme consta abaixo:
a) Mencionar experiência de atuação;
A ESAFI, Escola de Administração e Treinamento Ltda. está em atuação desde 1990, atuando na área de treinamentos e capacitações, oferecendo nesses mais de 30 anos de história diversos cursos e treinamentos para servidores públicos e todos os agentes públicos que atuam nas áreas de licitações e e contratações públicas, bem como demais áreas conectadas;
b) Mencionar cursos ministrados;
A ESAFI é organizadora de diversos cursos, tanto presenciais como online, na área de licitações e contratos, orçamento, arquivo, patrimônio e pessoal. É organizadora da Semana Nacional de Administração Orçamentária e Financeira e da Semana Nacional sobre a Nova Lei de Licitações. Assim, a ESAFI possui um excelente portfólio de eventos para a capacitação de agentes públicos.
Ademais, faz-se necessário mencionar a notória especialização dos instrutores do curso, a saber:
Prof. Paulo Rosso - Consultor do Banco Mundial na área de catalogação e padronização de materiais de consumo e permanente. Gestor Patrimonial do PJF/JT/TRT21, e servidor do QPP desde 1993, atuando há 20 anos como Gestor e Presidente de Comissões de trabalho na área. Professor convidado do curso de pós-graduação em Gestão Pública da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Professor/Tutor da Escola Superior do Ministério Público da União. Administrador, graduado pela UFRN, pós-graduado em Administração Judiciária pela Escola da Magistratura do Trabalho da Vigésima Primeira Região/Universidade Potiguar, conta com mais de 36 anos de experiência profissional na administração privada e pública.
Portanto, é possível a notoriedade do profissional ou da empresa a ser contratada, junto ao público relevante, conforme as informações aqui elencadas.
FLÁVIO SPONHOLZ OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Logística Administrativa
| | Documento assinado eletronicamente por Flavio Sponholz Oliveira, Chefe do Serviço de Logística Administrativa, em 15/07/2026, às 08:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0056746081 e o código CRC A5ACB421. |
| Referência: Processo nº 25026.000342/2026-18 | SEI nº 0056746081 |
Serviço de Logística Administrativa - SELOA/TO
Quadra 104 Norte, Avenida LO 02, Lote 19 Edifício Homaidan - Bairro Plano Diretor Norte, Palmas/TO, CEP 77006-022
Site - www.saude.gov.br