Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins
Serviço de Logística Administrativa
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Requerimento para Participação em Ação de Desenvolvimento em Turma Aberta
Ação de Desenvolvimento
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Nome da ação: GESTÃO PATRIMONIAL PÚBLICA COMPLETA: GERENCIAMENTO DO PATRIMÔNIO, MATERIAL E ALMOXARIFADO Atenção! A ação solicitada deve estar diretamente relacionada à necessidade de desenvolvimento prevista no Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Ministério da Saúde. Caso a solicitação seja de ação não planejada, faz-se necessário, primeiramente, atender o disposto no § 1º do art. 18 da Portaria nº 3.642/2019. |
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Local: JOÃO PESSOA / PB |
Valor R$: 4.790,00 |
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Período: 22 a 25 de setembro de 2026 |
Carga Horária: 25 horas |
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Nome da instituição promotora da ação: ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda. CNPJ 35.963.479/0001-46 |
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Telefone da instituição: ( 27 ) 3224-4461 / ( 27 ) 98178.2266 > WhatsApp |
E-mail: esafi@esafi.com.br |
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Razão da escolha da instituição promotora da ação: (as informações descritas nesse campo serão utilizadas para embasar a contratação da ação de desenvolvimento solicitada). O curso visa habilitar os participantes a aplicarem procedimentos baseados em normativas legais, garantindo a conformidade com a legislação vigente no âmbito Federal, Estadual e Municipal, tanto na administração direta quanto indireta, contribuindo para a otimização do controle de ativos e a eficiência da gestão de materiais e almoxarifados nas instituições governamentais. O Curso abordará diversos temas importantes relacionados aos procedimentos para o gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado, sob a nova ótica imposta pelo SIADS. Conhecimentos necessários para as atribuições desenvolvidas pelos servidores públicos que trabalham nos setores de patrimônio e Almoxarifado.
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Identificação do(a) servidor(a)
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Nome: LUIS NAZARENO MOTA |
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Nome social: |
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Raça/cor: BRANCA |
Sexo: MASCULINO |
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Unidade de exercício: SELOA/SMSA/TO |
Matrícula SIAPE: 1298104 |
CPF: 598.515.971-04 |
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Servidor Efetivo? Sim ( X ) Não ( ) |
Cargo: TÉCNICO EM CONTABILIDADE |
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Telefone institucional: ( 63 ) 3218.3905 / ( 63 ) 98454.7171 |
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E-mail institucional: luis.mota@saude.gov.br |
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Pessoa com Deficiência (PcD)? Não ( X ) Sim ( ) Qual deficiência?___________________________. Se PcD, descreva quais as condições mínimas de acessibilidade são necessárias para sua participação na ação de desenvolvimento: |
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Descreva as competências da área em que o servidor atua e o(s) processo(s) de trabalho executado(s) pelo servidor, relacionado(s) à ação de desenvolvimento.
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O servidor atua no setor de Patrimônio e Almoxarifado do órgão, realizando atividades de gerenciamento dos Bens e materiais da SMSA/TO.
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Descreva os objetivos propostos pela instituição de ensino para esta ação de desenvolvimento. (Ao final da ação quais são os conhecimentos que o participante deverá ter adquirido? Ou as habilidades e atitudes que a instituição propõe desenvolver?
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O evento abordará diversos aspectos importantes relacionados aos procedimentos para o gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado. Os conhecimentos adquiridos serão: ROTINAS DE INGRESSO DE BENS, EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, INVENTÁRIO FÍSICO, DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS, entre outros conhecimentos e habilidades na área de gestão de Patrimônio e Almoxarifado.
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Descreva os resultados pretendidos com a ação de desenvolvimento em relação às atividades desenvolvidas pelo servidor na área de atuação.
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Qualificar o servidor para a melhor atuação nos processos de Gestão Patrimonial e Materiais do órgão.
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Termo de Compromisso
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Declaro estar ciente das condições necessárias para participar da ação de desenvolvimento e assumo o compromisso de:
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Dados da Chefia Imediata do Servidor
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Nome: FLÁVIO SPONHOLZ OLIVEIRA |
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Nome social: |
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CPF: 036.904.691-98 |
Matrícula SIAPE: 1730595 |
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Cargo: CHEFE DO SELOA/TO |
E-mail institucional: flavio.oliveira@saude.gov.br |
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Cargo: Telefone institucional: ( 63 ) 3218.3910 |
Celular: ( 63 ) 99237.2665 |
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Atenção! Junto a este requerimento, devem ser anexados ao processo:
cópia do trecho do PDP no qual conste a referida necessidade de desenvolvimento;
programa completo da ação de desenvolvimento, que especifique o conteúdo programático, o objetivo, a metodologia, a modalidade, a carga horária, o período de realização e os dados da instituição promotora;
demonstrativo de valores de diárias e passagens nos casos especificados no art. 21 da Portaria nº 3.642/2019, se for o caso.
Encaminhe-se à chefia imediata para autorização.
Nestes termos, pede deferimento.
Obs.: Este documento deve ser assinado pelo servidor e sua chefia imediata.
 | Documento assinado eletronicamente por Luis Nazareno Mota, Técnico(a) em Contabilidade, em 15/07/2026, às 08:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. |
| | Documento assinado eletronicamente por Flavio Sponholz Oliveira, Chefe do Serviço de Logística Administrativa, em 15/07/2026, às 09:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0056607383 e o código CRC D1C282F6. |
| Referência: Processo nº 25026.000342/2026-18 | SEI nº 0056607383 |
Serviço de Logística Administrativa - SELOA/TO
Quadra 104 Norte, Avenida LO 02, Lote 19 Edifício Homaidan - Bairro Plano Diretor Norte, Palmas/TO, CEP 77006-022
Site - www.saude.gov.br