Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins
Serviço de Logística Administrativa
Termo de Recebimento Provisório
Processo nº 25026.000307/2026-91
IDENTIFICAÇÃO
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Empresa: ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda |
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CNPJ: 35.963.479/0001-46 |
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Inexigibilidade: nº 26/2026 |
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Tipo do Empenho: Ordinário ( x ) Estimativo ( ) Global () |
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Objeto Contratual: Pagamento de 2 (duas) inscrição no evento "RH Total: Semana Nacional de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas ", a se realizar entre os dias 16 a 19 de junho, em João Pessoa-PB, pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda, CNPJ 35.963.479/0001-46. |
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Valor Total do Contrato: R$16.216,50 (dezesseis mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos) |
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Vigência: 22/07/2026 a 22/09/2026. |
TERMOS
Por este instrumento, em caráter provisório, atestamos a participação das servidoras Edna da Costa Barros, SIAPE 1048449, Alaneide Neves Marques, SIAPE 1035895 e Ester Alves Correia, SIAPE: 1538534, na ação "RH Total: Semana Nacional de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas", foram devidamente realizados e atendem às exigências especificadas na Inexigibilidade: nº 26/2026 (SEI0056899945) e estão de acordo com o estabelecido no documento de formalização de demanda SEI (0056681895), empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA CNPJ: 35.963.479/0001-46.
Para que surta seus efeitos legais, firmo o presente.
Palmas/TO , 13 de Agosto de 2026.
José de Araújo Andrade,
Matrícula SIAPE nº 1038654
Fiscal Técnico
Titular
| | Documento assinado eletronicamente por José de Araújo Andrade, Técnico(a) em Contabilidade, em 14/08/2026, às 08:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0057388666 e o código CRC 579DD017. |
| Referência: Processo nº 25026.000307/2026-91 | SEI nº 0057388666 |
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