Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins
Serviço de Logística Administrativa
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AUTORIZAÇÃO DE EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO
A Ordenadora de Despesas da Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins, nomeado pela Portaria COGAD/FNS nº 20, de 10 de abril de 2026, publicada no DOU nº 71, de 15 de abril de 2026, com visto do corresponsável financeiro, AUTORIZA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO, para a contratação via Inexigibilidade de Licitação nº 7/2026 (SEI 0056899945).
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Empresa: ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda |
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CNPJ: 35.963.479/0001-46 |
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Inexigibilidade de Licitação: nº 7/2026. |
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Fundamentação Legal: Art. 74 da Lei nº 14.133/2021, inciso lll, alínea f |
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Tipo do Empenho: Ordinário ( X ) Estimativo ( ) Global ( ) |
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Objeto Contratual: Pagamento de 3 (três) inscrições no evento: inscrição e participação das servidoras Edna da Costa Barros, SIAPE 1048449, Alaneide Neves Marques, SIAPE 1035895 e Ester Alves Correia, SIAPE: 1538534, na ação "RH Total: Semana Nacional de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas", a se realizar entre os dias 04 a 07 de agosto em Blumenau, SC, pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda. CNPJ 35.963.479/0001-46. |
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Valor Total da Contratação: R$ 16.216,50 (dezesseis mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). |
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Vigência: 22/07/2026 a 22/09/2026. |
Palmas/TO, 22 de julho de 2026.
IVANEIZILIA FERREIRA NOLETO
Ordenador de Despesas da SMSA/TO - Substituta
 | Documento assinado eletronicamente por Ivaneizilia Ferreira Noleto, Superintendente do Ministério da Saúde em Tocantins substituto(a), em 22/07/2026, às 13:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0056910497 e o código CRC 4AC8E875. |
| Referência: Processo nº 25026.000307/2026-91 | SEI nº 0056910497 |
Serviço de Gestão Administrativa - SEGAD/TO
Quadra 104 Norte, Avenida LO 02, Lote 19 Edifício Homaidan - Bairro Plano Diretor Norte, Palmas/TO, CEP 77006-022
Site - www.saude.gov.br