Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins
Serviço de Gestão de Pessoas
  

DESPACHO

TO/SEGEP/TO/SMSA/SAA/SE/MS

Palmas, 06 de julho de 2026.

Ao SELOA/TO.

Em atendimento ao Ofício nº 24/2026/TO/SELOA/TO/SMSA/SAA/SE/MS (SEI 0056489599), contendo solicitação para participação das servidoras Edna da Costa Barros, SIAPE 1048449, e Alaneide Neves Marques, SIAPE 1035895 e Ester Alves Correia, SIAPE: 1538534, na ação ação "RH Total: Semana Nacional de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas", a se realizar entre os dias 04 a 07 de agosto em Blumenau, SC, pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda. CNPJ 35.963.479/0001-46. A demanda foi autorizada por meio da Autorização SELOA/TO (SEI 0056507839).

Conforme consta no Ofício supracitado trata-se de ações previstas no PDPMS (Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Ministério da Saúde) para critérios gerais para  a participação dos servidores em ações de educação do Ministério da Saúde.

Os valores solicitados para a demanda são:

Informamos que, conforme consulta ao PDPMS 2026, sob o código 449757, conforme consulta à Planilha de divulgação do PDPMS/2026.

Por fim, informa-se que a solicitação dos recursos foi encaminhada à COGEP/SAA/MS por meio do NUP 25026.000336/2026-52.

Devolvo o processo ao SELOA/TO para ciência e adoção das providências quanto à formalização da inexigibilidade.

Atenciosamente,

EDNA DA COSTA BARROS

Chefe do Serviço de Gestaão de Pessoas/SMSA/TO

---

Documento assinado eletronicamente por Edna da Costa Barros, Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, em 06/07/2026, às 18:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0056548293 e o código CRC 1CD2D6F1.

---