Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins
Serviço de Gestão de Pessoas
  

DECLARAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DA EMPRESA OU INSTRUTOR

Declaramos para os devidos fins que o Curso "RH Total: Semana Nacional de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas", desenvolvido pela Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda., CNPJ nº. 35.963.479/0001-46, é uma capacitação que caracteriza natureza exclusiva e singular, por se tratar de um treinamento único no mercado devido à notória capacidade técnica e especialização dos docentes reunidos pela ESAFI, Escola de Administração e Treinamento Ltda.

A notória especialização da ESAFI, Escola de Administração e Treinamento Ltda. poderá ser verificada por meio do sítio eletrônico https://www.https://www.https://www.esafi.com.br/curso-previdencia-social, conforme consta abaixo:

a) Mencionar experiência de atuação;

A ESAFI, Escola de Administração e Treinamento Ltda. está em atuação desde 1990, atuando na área de treinamentos e capacitações, oferecendo nesses mais de 30 anos de história diversos cursos e treinamentos para servidores públicos e todos os agentes públicos que atuam nas áreas de Recursos Humanos, bem como demais áreas conectadas;

b) Mencionar cursos ministrados;

A ESAFI é organizadora de diversos cursos, tanto presenciais como online, na área de licitações e contratos, orçamento, arquivo, patrimônio e Gestão de pessoal. É organizadora da Semana Nacional de Administração Orçamentária e Financeira e da Semana Nacional sobre Secretariado e Gestão de Pessoas. Assim, a ESAFI possui um excelente portfólio de eventos para a capacitação de agentes públicos.

Os instrutores  do evento selecionado são:

Prof. Mauricio Benedito: Coautor do livro “O Regime Previdenciário do Servidor Público de Acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019 - Reforma da Previdência, Editora Foco Jurídico, 3ª edição, 2023”.
Auditor Fiscal do Tesouro Estadual da Secretaria da Fazenda de Pernambuco. Atuou como gestor do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Estado de Pernambuco, onde exerceu o cargo de Diretor de Previdência Social, de 2002 a 2022, na Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de PE – FUNAPE.

Eduardo Tanaka: Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e Professor de Direito Previdenciário, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário. Um dos desenvolvedores dos programas eSocial e EFD-REINF. Especialista em Direito Constitucional. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Autor de diversas obras sobre Direito Previdenciário.

Fabio Rodrigues Rek: Contador, Perito técnico e Consultor Especialista eSocial, com grande experiência em DP, controles, auditoria e rotinas da folha de pagamento. Professor de MBA. Capacitou mais de 3 mil alunos em cursos voltados para a implantação do eSocial na Administração Pública, Retenções Tributárias e sobre a recente Reforma Tributária.

Fernando Sampaio: Mestre em Contabilidade, Contador e especialista em Contabilidade e Controladoria. Servidor estadual da Secretaria da Fazenda. Coordenador e professor do MBA em Consultoria e Empreendedorismo Contábil. Instrutor e palestrante do Sistema CFC/CRCs e FENACON/SESCON/SESCAP. É coautor de quatro obras nas áreas de Compliance Tributário, Compliance Trabalhista, e Práticas Contábeis e Tributárias aplicáveis ao Simples Nacional.

Gilvan Dantas: Auditor Federal de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional. Pós-Graduado em Gestão Estratégica e Mestrando em Administração Pública pela FGV. Atuou como Diretor de Finanças e Contabilidade do Ministério da Economia, foi membro do grupo assessor da Área Pública do Conselho Federal de Contabilidade, onde participou da edição das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica do Setor Público.

Sebastião Luz de Brito: Pós-graduado em Direito Previdenciário. Servidor público, com atuação na área de folha de pagamento do funcionalismo, concessão de benefícios previdenciários e estatutários, elaboração de pareceres técnicos e jurídicos na área de atuação e homologação de aposentadorias e pensões. Professor universitário: Escola Superior de Gestão e Contas Públicas “Conselheiro Eurípedes Sales” e Escola Paulista de Direito.

Portanto, é possível a notoriedade do profissional ou da empresa a ser contratada, junto ao público relevante, conforme as informações aqui elencadas.

EDNA DA COSTA BARROS
Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas/SMSA/TO

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Documento assinado eletronicamente por Edna da Costa Barros, Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, em 02/07/2026, às 11:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0056332358 e o código CRC 142AB8E0.

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