Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins
Serviço de Gestão de Pessoas
Requerimento para Participação em Ação de Desenvolvimento em Turma Aberta
Ação de Desenvolvimento
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Nome da ação: Curso: RH TOTAL: SEMANA NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DE PESSOAS |
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Local: Blumenau, SC |
Valor R$: R$ 5.690,00 |
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Período: 04 a 07 de agosto/2026 |
Carga Horária: 32 (trinta e duas) horas aula |
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Nome da instituição promotora da ação: Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda. |
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Telefone da instituição: (27) 3224-4461 WhatsApp (27) 98178-2266 |
E-mail: esafi@esafi.com.br |
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Razão da escolha da instituição promotora da ação: o Curso "RH Total: Semana Nacional de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas", desenvolvido pela Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda, CNPJ nº. 35.963.479/0001-46, é uma capacitação que caracteriza natureza exclusiva e singular, por se tratar de um treinamento único no mercado devido à notória capacidade técnica e especialização dos docentes reunidos pela ESAFI, Escola de Administração e Treinamento Ltda. Pensando neste rol de atividades, a Esafi Escola, que há 35 anos já capacitou mais de 120 mil servidores públicos e colaboradores de empresas públicas e Sistema S, realiza de forma totalmente inédita, inovadora e pioneira no Brasil, uma capacitação voltada exclusivamente para os servidores que executam os processos acima descritos. Trata-se do RH Total. Uma capacitação imersiva formatada para os servidores que atuam no setor de Recursos Humanos, que compõem o Departamento de Pessoal (DP), ou atuma na elaboração da folha de pagamento, na área responsável pelo cálculo de aposentadoria e pensões, no setor responsável pelo eSocial e sua operacionalização, além das áreas cujas funções são a Retenção de Tributos, INSS, a transmissão de arquivos e os eventos relacionados com a EFD-Reinf, DCTFWeb e FGTS Digital, que em muitos órgãos estão alocadas no Setor Financeiro. Para a capacitação de todos esses técnicos, a Esafi preparou uma semana imersiva com conteúdo riquíssimo e super atualizado, que contará com a presença de alguns dos maiores professores especialistas do Brasil, voltada para os técnicos que exercem tais atividades, que além de todo conhecimento agregado, poderão ter acesso total e irrestrito a todos os nossos professores durante o treinamento e, ainda, trocar experiências com os demais técnicos de outras instituições que exercem funções similares, o que é fundamental para o desenvolvimento de novas ideias e a busca de soluções inovadoras.
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Identificação do(a) servidor(a)
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Nome: EDNA DA COSTA BARROS |
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Nome social: EDNA |
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Raça/cor: Parda |
Sexo: Feminino |
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Unidade de exercício: SEGEP/SMSA/TO |
Matrícula SIAPE: 1048449 |
CPF: 168.726.828-25 |
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Servidor Efetivo? Sim ( X ) Não ( ) |
Cargo: Chefe do SEGEP/SMSA/TO |
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Telefone institucional: ( X ) 3218-3917/ 3218-3911 |
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E-mail institucional: edna.barros@saude.gov.br |
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Pessoa com Deficiência (PcD)? Não ( X ) Sim ( ) Qual deficiência?___________________________. Se PcD, descreva quais as condições mínimas de acessibilidade são necessárias para sua participação na ação de desenvolvimento: |
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Descreva as competências da área em que o servidor atua e o(s) processo(s) de trabalho executado(s) pelo servidor, relacionado(s) à ação de desenvolvimento.
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Cadastro de Aposentadorias, Pensões, Abono de Permanência, pagamento de Substituição, Assistência Pré-escolar, Auxílio Natalidade, Auxílio Funeral, Auxílio Transporte, Cadastro de Estagiários, Saúde Suplementar, Avaliação de Desempenho, Pensão Alimentícia, Isenção de IRPF, Progressão Funcional, Convênio SUS, Homologação da Folha, Cessão e Remoção de servidores, acompanhamento e Homologação das Frequências, Cadastro no AJ-SIGEPE, Cadastro no E-Pessoal, Inserção das Pastas Funcionais no Sistema Assentamento Funcional Digital (AFD), Cálculos de Aposentadorias, Pensões, Processos Judiciais, Análise de Processos de Concessão, Manutenção e Pagamento de Benefícios Previdenciários, atendimento aos servidores, dentre outras atividades.
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Descreva os objetivos propostos pela instituição de ensino para esta ação de desenvolvimento.
(Ao final da ação quais são os conhecimentos que o participante deverá ter adquirido?
Ou as habilidades e atitudes que a instituição propõe desenvolver?
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Uma capacitação imersiva formatada para os servidores que atuam no setor de Recursos Humanos, que compõem o Departamento de Pessoal (DP), ou atuma na elaboração da folha de pagamento, na área responsável pelo cálculo de aposentadoria e pensões, no setor responsável pelo eSocial e sua operacionalização, além das áreas cujas funções são a Retenção de Tributos, INSS, a transmissão de arquivos e os eventos relacionados com a EFD-Reinf, DCTFWeb e FGTS Digital. Ao final do curso, pretende-se ter adquirido habilidades para atuar nas atividades específicas do Serviço de Gestão de Pessoas.
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Descreva os resultados pretendidos com a ação de desenvolvimento em relação às atividades desenvolvidas pelo servidor na área de atuação.
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Com a aquisição do conhecimento adquirido no curso, pretende-se ter desenvolvido habilidades para atuar nas atividades inerentes do Serviço de Gestão de Pessoas, utilizando as ferramentas para a correta aplicação dos fundamentos da Constituição Federal e da legislação de pessoal nos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Promover um debate aprofundado sobre a aplicação da legislação previdenciária e de gestão de pessoal na Administração Pública, abordando temas polêmicos e interpretações divergentes. O evento contempla, ainda, a análise das normas e procedimentos para concessão de aposentadorias e pensões após a EC nº 103/2019, incluindo a atualização promovida pela Portaria MPS nº 1.467/2022, que foi alterada pelas NOVAS Portarias MPS nºs 2.010/2025, 1.180/2024, 1.499/2024 e IN PRES/INSS nº128/2022, Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022 que foi alterado pela Portaria SRT/MGI Nº 10.722/2025, além de proporcionar a interação com especialistas de referência nacional na área. |
Termo de Compromisso
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Declaro estar ciente das condições necessárias para participar da ação de desenvolvimento e assumo o compromisso de:
Encaminhe-se à chefia imediata para autorização. |
Dados da Chefia Imediata do Servidor
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Nome: RELMIVAM RODRIGUES MILHOMEM |
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Nome social: Relmivam |
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CPF: 433.791.171-53 |
Matrícula SIAPE: 2040764 |
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Cargo: Superintendente do Ministério da Saúde em Tocantins |
E-mail institucional:relmivam.milhomem@saude.gov.br |
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Cargo: Telefone institucional: ( 63) 3218-3928 / ( 63)3218-3900 |
Celular: 63) 98401-5648 |
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Atenção! Junto a este requerimento, devem ser anexados ao processo:
cópia do trecho do PDP no qual conste a referida necessidade de desenvolvimento;
programa completo da ação de desenvolvimento, que especifique o conteúdo programático, o objetivo, a metodologia, a modalidade, a carga horária, o período de realização e os dados da instituição promotora;
demonstrativo de valores de diárias e passagens nos casos especificados no art. 21 da Portaria nº 3.642/2019, se for o caso.
Encaminhe-se à chefia imediata para autorização.
Nestes termos, pede deferimento.
| | Documento assinado eletronicamente por Edna da Costa Barros, Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, em 30/06/2026, às 13:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. |
| | Documento assinado eletronicamente por Relmivam Rodrigues Milhomem, Superintendente do Ministério da Saúde em Tocantins, em 01/07/2026, às 10:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0056331451 e o código CRC 8115BB72. |
| Referência: Processo nº 25026.000307/2026-91 | SEI nº 0056331451 |
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