SEI/MS - 0056504709

Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins
Serviço de Logística Administrativa

Trata-se do Chamamento Público nº 18/2027 (SEI 0054700482) formalizado por meio do Edital nº 1/2026 (SEI 0054700482) e seus anexos (SEI 0054700425), o qual buscava a prospecção do mercado imobiliário em Palmas, Tocantins, com vistas à futura locação tradicional ou com facilities de imóvel para instalação de Unidades Administrativas da Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins, com prazo para apresentação de propostas até 30/06/2026.

O Chamamento Público foi divulgado no PNCP (SEI 0055235826), com extrato publicado no DOU (SEI 0055390775) e em jornal de grande circulação no Tocantins (SEI 0055572070).

Não foram apresentadas propostas ao Chamamento Público nº 18/2027 (SEI 0054700482).

Assim, encaminha-se o presente processo à SMSA/TO para conhecimento e determinação quanto ao seguimento do processo.

Sugere-se que seja feita a republicação do Chamamento Público a fim de aferir se existe alguma possibilidade de atendimento ao órgão.

Documento assinado eletronicamente por Flavio Sponholz Oliveira, Chefe do Serviço de Logística Administrativa, em 03/07/2026, às 15:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0056504709 e o código CRC B559F268.