Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins
Serviço de Logística Administrativa
  

Declaração de adequação ao planejamento estratégico

Processo nº 25026.000516/2024-72

Interessado: Serviço de Logística Administrativa, Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins

Órgão: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins - SEMS/TO.

Setor Requisitante: Serviço de Logística Administrativa.

Objeto: Chamamento Público para Prospecção do mercado imobiliário em Palmas, Tocantins, com vistas à futura locação tradicional ou com facilities de imóvel para instalação de Unidades Administrativas da Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins.

Tipo de Licitação: Chamamento Público.

DECLARAMOS para os devidos fins que a presente contratação se encontra em consonância com o Planejamento Estratégico, as diretrizes de planejamento conjunto de contratações e o Sistema de Governança deste Órgão Contratante.

DECLARAMOS ainda que o planejamento da contratação foi realizado com a ciência e observância do INSTRUMENTO DE PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, conforme parceria técnica entre ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO e o MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS.

FLÁVIO SPONHOLZ OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Logística Administrativa

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Documento assinado eletronicamente por Flavio Sponholz Oliveira, Chefe do Serviço de Logística Administrativa, em 30/03/2026, às 07:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0054361916 e o código CRC F34C4373.

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