Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins
Serviço de Logística Administrativa
  

DESPACHO

TO/SELOA/TO/SEMS/SAA/SE/MS

Palmas, 25 de junho de 2025.

Assunto: Aprovação de Minuta de Estudo Técnico Preliminar e Mapa de Riscos de Contratação.

Trata-se da Ata de Reunião do Comitê Gestor da SEMS/TO (SEI 0044052522) e Despacho SEMS/TO (SEI 0043671710) para realização dos estudos quanto à área necessária e demais requisitos legais para a eventual locação de novo prédio para a sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins.

Considerando a Minuta de Estudo Técnico Preliminar (SEI 0048632488) e a Minuta do Mapa de Riscos (SEI 0048622179), APROVO o levantamento técnico realizado bem como a justificativa motivada da necessidade desta SEMS/TO.

Encaminha-se os autos ao SELOA/TO para prosseguimento ao pleito pretendido.

RELMIVAM RODRIGUES MILHOMEM
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins

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Documento assinado eletronicamente por Relmivam Rodrigues Milhomem, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins, em 26/06/2025, às 15:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0048649038 e o código CRC CCE2D374.

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