SEI/MS - 0048622179

Documento assinado eletronicamente por Ildimario Pereira dos Santos, Chefe da Divisão de Transferência de Recursos, em 24/06/2025, às 16:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

Documento assinado eletronicamente por Lilian de Oliveira Barbosa, Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Tocantins, em 25/06/2025, às 08:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

Documento assinado eletronicamente por Flavio Sponholz Oliveira, Chefe do Serviço de Logística Administrativa, em 25/06/2025, às 08:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0048622179 e o código CRC 4A24DFB9.

RISCO	CAUSA	RISCO	CONSEQUÊNCIA	PROBABILIDADE	IMPACTO
Estudos Técnicos Preliminares
R1	Dimensionamento de espaço inadequado para atendimento das necessidades da SEMS/TO.	Contratação de espaço com dimensão muito superior/inferior para atender à necessidade que originou a contratação.	Desperdício de recursos públicos.	Muito Baixa	Muito Alto
Chamamento Público
R2	Ausência de ofertas adequadas para atender as necessidades da SEMS/TO.	Não obtenção de espaço adequando para atender as necessidades do órgão.	Impossibilidade de prosseguimento da da eventual contratação.	Muito Baixa	Alto

RISCO	ITEM	DESCRIÇÃO
R1	Atividade	Estabelecimento dos requisitos da contratação.
	Objetivo	Garantir que os requisitos da contratação atendam à necessidade da contratação.
	Controle	Revisão dos artefatos do planejamento para verificar suficiência e adequação dos requisitos previamente à publicação do Chamamento Público.
R2	Atividade	Resultado do processo de Chamamento Público.
	Objetivo	Continuidade do processo de contratação.
	Controle	Elaboração do Termo de Referência e Edital adequado à legislação, com critérios que permitam a competitividade e a apresentação de ofertas. Ampla divulgação na imprensa local do Edital de Chamamento.