Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins
Serviço de Logística Administrativa
  

minuta de ofício à SPU

Ao Senhor,

EDY CÉSAR DOS PASSOS JÚNIOR 

SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

101 Sul, lote 3, AV. Joaquim Teotônio Segurado, Ed. Carpe Diem 7º andar

Palmas/TO - CEP: 77.015-002

Assunto: Demanda SISREI.

Senhor Superintendente,

Em atenção à atual situação de ocupação do imóvel sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins - SEMS/TO, informamos que este órgão está realizando estudos para possível mudança de prédio. Para este fim, nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME nº 103/2022, foi elaborado Nota Técnica, anexa, onde se verificou que, pelas características de ocupação dos espaços da SEMS/TO, é necessária área útil (contadas as áreas computáveis e áreas específicas) de 787m² a 931m², sem a contagem das áreas técnicas necessárias a qualquer construção.

As seguintes áreas específicas são necessárias ao bom funcionamento do órgão, porém podem ser comuns e compartilhadas:

Auditório para 80 pessoas (área específica), conforme item 2.7.4., com área de aproximadamente 125 m²;

Laboratório de Informática (área específica), com área aproximada de 60m²;

Sala de reunião para até 20 pessoas (área específica), com aproximadamente 25 m²;

Assim, nos termos do inciso I, do artigo 5º da da Instrução Normativa nº 103, de 30 de dezembro de 2022, foi realizada a consulta, via SISREI, sobre a disponibilidade de imóvel que atenda a situação do órgão. Ocorre que até a presente data esta demanda não foi respondida de forma formal. Assim, solicitamos a resposta da demanda para que este órgão possa dar prosseguimento aos estudos supracitados, e, possivelmente, à renovação do seu atual aluguel de sede.

Quaisquer dúvidas ou questionamentos poderão ser sanados por meio do e-mail admnucleoto@saude.gov.br ou pelos telefones (63) 3218-3912/3910.

Atenciosamente,

RELMIVAM RODRIGUES MILHOMEM
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins 

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Documento assinado eletronicamente por Flavio Sponholz Oliveira, Chefe do Serviço de Logística Administrativa, em 16/05/2025, às 11:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0047823847 e o código CRC A2FEF5ED.

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